CCJ aprova projetos que garantem direitos e preservam cultura indígena

Em homenagem ao Dia do Índio – comemorado no dia 19 de abril – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara definiu uma pauta de votações para esta semana com propostas que possam ampliar os direitos e...

CCJ da Câmara prioriza projetos com a temática indígena

Foto: Salu Parente   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara destaca na pauta de votações desta semana, propostas que possam ampliar os direitos e preservação da cultura indígena brasileira.   Dando prosseguimento às pautas temáticas propostas...

CCJ vai ampliar debate sobre projeto que obriga declaração de raça/cor nas eleições

Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar seminário para discutir o projeto de lei (PL 2882/11), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que torna obrigatória a indicação de cor/raça no registro eleitoral...

Deputados aprovam inclusão de nome africano ou indígena na identidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (1º) o projeto de lei (PL 803/11), dos deputados dos petistas  Nelson Pellegrino (BA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), que permite aos afrodescendentes e indígenas acrescentarem...

Comissão aprova Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

A Comissão de Constituição e Justiça  da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), ao projeto de lei PL 4903/12, que institui o dia 24 de março como o Dia Internacional do Direito...

CCJ aprova cotas para negros no serviço público e petistas comemoram “vitória”

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara   Após dois dias de debates acalorados, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 6738/13), do Executivo, que reserva aos negros uma cota de 20% das...

Câmara aprova projeto de Vander sobre obrigatoriedade de salva-vidas em balneários

Foi aprovada na quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 6148/05) de autoria do deputado Vander Loubet (PT-MS)que torna obrigatória a presença de...

CCJ dará prioridade para temas estratégicos

CCJ acelera votações e aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima

 Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Homenagem às Mulheres: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado no último dia 8), a Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) várias proposições de interesse da Bancada Feminina...

Deputado Luiz Couto é eleito 1º vice-presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) elegeu nesta terça-feira (11) o deputado Luiz Couto (PT-PB) como 1º vice-presidente do colegiado. Ele terá a missão de ajudar o presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP), na...