Deputados aprovam inclusão de nome africano ou indígena na identidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (1º) o projeto de lei (PL 803/11), dos deputados dos petistas  Nelson Pellegrino (BA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), que permite aos afrodescendentes e indígenas acrescentarem...

Comissão aprova Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

A Comissão de Constituição e Justiça  da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), ao projeto de lei PL 4903/12, que institui o dia 24 de março como o Dia Internacional do Direito...

CCJ aprova cotas para negros no serviço público e petistas comemoram “vitória”

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara   Após dois dias de debates acalorados, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 6738/13), do Executivo, que reserva aos negros uma cota de 20% das...

Câmara aprova projeto de Vander sobre obrigatoriedade de salva-vidas em balneários

Foi aprovada na quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 6148/05) de autoria do deputado Vander Loubet (PT-MS)que torna obrigatória a presença de...

CCJ dará prioridade para temas estratégicos

CCJ acelera votações e aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima

 Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Homenagem às Mulheres: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado no último dia 8), a Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) várias proposições de interesse da Bancada Feminina...

Deputado Luiz Couto é eleito 1º vice-presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) elegeu nesta terça-feira (11) o deputado Luiz Couto (PT-PB) como 1º vice-presidente do colegiado. Ele terá a missão de ajudar o presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP), na...

Vicentinho elogia “visão democrática” de Décio Lima na CCJ

Elogiado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Décio Lima (PT-SC) deixou a presidência do colegiado nesta quarta-feira (26). Para o líder da bancada petista, deputado Vicentinho (SP), a missão foi cumprida por Décio Lima...

Vicente Cândido assume CCJ e vai priorizar proposições que fortaleçam Legislativo

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, considerado o mais importante colegiado da Casa. Além de ser a maior comissão da Câmara, com 66...

PT define nomes para comandar CCJ, Orçamento, Seguridade e Direitos Humanos

A Bancada do PT na Câmara anunciou em reunião, nesta terça-feira (25), os nomes que indicará para as presidências das comissões permanentes da Casa que o partido vai comandar neste ano de 2014. Caberá ao deputado Vicente Cândido (PT-SP)...