A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Vicente Cândido (PT-SP), aprovou nesta terça-feira (3) vários projetos que tratam de questões ambientais. “Estamos priorizando uma pauta temática, que atenda os interesses dos parlamentares,...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza uma Mesa Redonda no plenário da comissão na quarta-feira (4), às 14h, que irá discutir o teor da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em...
Foto: AgÊncia Câmara O deputado Artur Bruno (PT-CE) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (22) para solicitar que a Mesa Diretora da Câmara coloque na pauta do plenário da Casa, a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). “O...
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Vicente Cândido (PT-SP), iniciou oficialmente nesta semana a sua gestão à frente do colegiado com a disposição de trabalhar de forma harmônica e com equilíbrio para fazer a pauta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 6964/10), do Senado, que determina a substituição, pelo plano de saúde, do profissional que deixou de atender pelo convênio, por outro equivalente....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira requerimento do deputado José Mentor (PT-SP) para a realização de audiência pública para discutir o PL 1028/11. O projeto dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a...
Em homenagem ao Dia do Índio – comemorado no dia 19 de abril – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara definiu uma pauta de votações para esta semana com propostas que possam ampliar os direitos e...
Foto: Salu Parente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara destaca na pauta de votações desta semana, propostas que possam ampliar os direitos e preservação da cultura indígena brasileira. Dando prosseguimento às pautas temáticas propostas...
Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar seminário para discutir o projeto de lei (PL 2882/11), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que torna obrigatória a indicação de cor/raça no registro eleitoral...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (1º) o projeto de lei (PL 803/11), dos deputados dos petistas Nelson Pellegrino (BA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), que permite aos afrodescendentes e indígenas acrescentarem...