A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), proposta que torna crime condutas relacionadas ao tráfico de órgãos humanos. O texto aprovado, que segue para análise do Plenário, é...
O deputado Décio Lima (PT-SC) entrou hoje (5) oficialmente para a galeria de ex-presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante o ato simbólico para inclusão de sua foto na galeria, o petista foi elogiado por seus pares...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) duas propostas que contaram com a participação de deputados petistas. A primeira, cujo relator foi o deputado João Paulo Lima (PT-PE), é a proposta de Emenda à...
O projeto de lei (PL 1028/11) que autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público será tema...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Com a presença de representantes das centrais sindicais, do Ministério do Trabalho e do Ministério Público, foi instalada nesta quarta-feira (2) uma subcomissão na Comissão de Constituição e Justiça para discutir projetos importantes para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 5741/01), da deputada Iara Bernardi (PT-SP) e da ex-deputada Ana Corso (PT-RS), que obriga a União, os estados, o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) instala nesta quarta-feira (2), às 9h30, uma subcomissão específica para analisar propostas da classe trabalhadora que tramitam na comissão. “Vamos criar uma sinergia Parlamento e centrais sindicais para discutirmos...
A Frente Parlamentar dos Precatórios foi instalada na quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF) e aposentados. A Frente será...
Foto: Rogério Thomaz Jr. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter conclusivo, proposta que prevê incentivo do Poder Público a campanhas contra o uso de peles de animais em roupas....
Foto: Salu Parente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que proíbe as concessionárias de transporte urbano de exigir que os motoristas de ônibus exerçam simultaneamente a função de cobrador. O texto...