A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 5741/01), da deputada Iara Bernardi (PT-SP) e da ex-deputada Ana Corso (PT-RS), que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a constituírem comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna. Caberá a esses grupos identificar as causas determinantes das mortes maternas e propor medidas para reduzi-las.
Na justificativa da proposta, Iara Bernardi e Ana Corso afirmam que a criação dos comitês poderão ajudar a evitar cerca de cinco mil mortes maternas ao ano no País. As deputadas argumentam ainda que a melhoria da qualidade da informação sobre mortalidade materna é fundamental para que o problema seja abordado como deve. “A implantação de comitês de mortalidade materna representa valioso instrumento de intervenção, pois cada caso de morte seria examinado e analisado em detalhes, para identificar causas e corrigir potenciais problemas diretamente nos serviços de atenção à saúde e em outros níveis de gestão”, diz a justificativa.
Dados – Relatório coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e divulgado na segunda-feira (30), na África do Sul, mostra que o Brasil registrou uma queda anual média de 1,7% na taxa de mortalidade materna.
Em 2013, a taxa de brasileiras que morreram na gestação, no parto ou em decorrência de suas complicações foi equivalente a 69 a cada 100 mil nascimentos. Isso representa quase o dobro da meta assumida nos Objetivos do Milênio – chegar em 2015 com, no máximo, 35 mortes a cada 100 mil nascimentos.
A proposta ainda será analisada pelo plenário da Câmara.
Vânia Rodrigues
