A proposta de redução da idade mínima para ingresso no mercado de trabalho foi duramente condenada, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (14), por parlamentares, representantes do governo federal, de organismos internacionais, do Ministério Público e de...
A Comissão de Cultura aprovou na semana passada, com emenda, o projeto de lei (PL 296/15) de autoria do deputado Valmir Assunção(PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (23) a admissibilidade da de proposta de emenda à Constituição (PEC 421/14) que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os...
Foto: Ricardo Borges A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) lançaram, nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante, que contou com a adesão de mais de 200 parlamentares,...
Foto: Salu Parente Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PLC 60/2013), de autoria do deputado federal José Mentor (PT-SP), que altera o...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na semana passada, por 34 votos favoráveis a 31 contrários, a admissibilidades da proposta de emenda à Constituição (PEC 299/13), que limita em 20 o número máximo...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PL 3708/12), do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que classifica o furto de arma de...
Foto: Salu Parente Tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/2013), que limita em 20 o número máximo de ministérios de Estado. Membro efetivo da...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara encerrou nesta segunda-feira (30) o debate sobre a polêmica Proposta de Emenda a Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16...