Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão...
O plenário da Câmara prossegue nesta semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para...
A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13),...
Das 328 unidades de negociação analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), 85% conquistaram aumento real para os pisos salariais no primeiro semestre de 2013, na comparação com a variação...
Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o Grupo de Trabalho sobre Reforma Política da Câmara dos Deputados deve priorizar a discussão sobre o financiamento de campanhas políticas. Esse foi o encaminhamento proposto pelo parlamentar petista na reunião do GT...
Foto: Rogério Tomaz Jr. Teve início nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a mobilização para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em prol da chamada “Lei de Mídia Democrática”, projeto de iniciativa popular que propõe a regulamentação...
A Comissão Especial de Aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia Brasileira realizou seminário internacional, nesta quarta-feira (21), para debater os sistemas eleitorais da Alemanha, do Chile e de Portugal. A atividade teve o objetivo de dialogar com...
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulação da sociedade civil que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa, realizou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, uma reunião com parlamentares para intensificar a mobilização em prol...
Em decisão publicada na segunda-feira (19), o juiz Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal, em Fortaleza (CE), condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, na capital cearense, por ter vazado 14...