Tag Archives: Câmara

By | 12/08/2015

Weliton Prado manifesta preocupação com permissionários de lotéricas

O deputado Weliton Prado (PT-MG) discursou, no plenário da Câmara, para manifestar preocupação com a possibilidade de não renovação dos contratos da Caixa Econômica Federal com representantes lotéricos de diversas regiões do país. Ele citou a nova Lei das...

By | 12/08/2015

Valmir Assunção elogia ações para reforma agrária no país

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a realização, nesta semana, em Brasília, do I Congresso Nacional da Residência Agrária. “Estão reunidos estudantes, representantes de universidades, faculdades, instituto federal, no intuito de debater a profissionalização e a capacitação...

By | 12/08/2015

Moema pede votação de Fundo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) defendeu a aprovação, na Câmara, do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Segundo ela, proposta nesse sentido já foi entregue ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É preciso que...

By | 12/08/2015

Prascidelli apresenta parecer favorável a projeto que regulamenta telemarketing

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição Justiça da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei (PL 2673/2007) que regulamenta o trabalho de telemarketing. O PL define quem são os operadores de teleatendimento;...

By | 12/08/2015

‘Soberania significa submissão à vontade expressa nas urnas’, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quarta-feira (12), em cerimônia de formatura de diplomatas pelo Instituto Rio Branco, que é preciso respeitar a soberania popular, expressa por meio do voto. “O Estado nacional brasileiro só é respeitado no mundo...

By | 12/08/2015

Juristas se manifestam em defesa da legalidade e em respeito ao voto popular

Mais de 350 personalidades do mundo jurídico, entre juristas, advogados, professores e parlamentares assinaram um manifesto, divulgado na terça-feira (11), Dia do Advogado, em defesa da legalidade democrática e em respeito ao voto. Encabeçado por Fábio Konder Comparato (professor...

By | 12/08/2015

“Cobrança no SUS é inconstitucional e não passará”, avalia Jorge Solla

A proposta de cobrar taxas aos cidadãos que utilizarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) – presente no pacote apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL) – não tem chances de prosperar, conforme avalia o deputado...

By | 12/08/2015

Em artigo, deputada Ana Perugini defende gestão compartilhada do Sistema Cantareira

Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) analisa a proximidade do fim do prazo para que sejam definidas as condições da nova autorização para a Concessionária de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) continuar gerenciando ou não...

By | 12/08/2015

Plenário rejeita aumento de gastos para o País; líderes destacam vitória do bom senso

  O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (11) destaque da oposição que queria incluir as carreiras de auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC 443/09). Com a...

By | 12/08/2015

Lula parabeniza luta das “margaridas” e rechaça ameaças à democracia e ao governo

Em discurso contundente durante a abertura da 5ª Marcha das Margaridas, nesta terça-feira (11), o ex-presidente Lula parabenizou a luta histórica das mulheres camponesas e rechaçou os flertes golpistas da oposição ao governo Dilma Rousseff. “Hoje é um dia...