O deputado Assis do Couto (PT-PR) participou, nesta quinta-feira (24), em Brasília, de uma audiência pública realizada pela Comissão Externa Destinada a Acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros. O objetivo da reunião foi debater a fiscalização de caminhões nas...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), o projeto de Lei (2872/08), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que moderniza o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta visa endurecer a punição...
O governo federal reafirmou nesta quarta-feira (23) o compromisso com a manutenção e continuidade da terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, apesar das dificuldades econômicas que o país enfrenta. Em comunicado à imprensa, a Secretaria Geral da...
Um manifesto da Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas foi entregue na quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto repudia qualquer tentativa de reversão do resultado do julgamento da Corte sobre o financiamento empresarial....
A Funai, em parceria com o Museu do Índio e a Unesco no Brasil, está desenvolvendo uma ação cujo objetivo é formar pesquisadores indígenas e não indígenas e criar arquivos digitais e centros de documentação em aldeias e museus,...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), com o voto favorável da Bancada do PT, o substitutivo ao projeto de lei 2826/15, que muda a lei dos permissionários lotéricos (12.869/13) para incluir explicitamente as permissões renovadas em 1999...
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga defendeu nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara, a manutenção do modelo de partilha na exploração do petróleo existente na camada do pré-sal. A defesa foi em resposta a questionamento...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza audiência pública, nesta quinta-feira (24), para debater o histórico processo de criminalização das rádios e TVs comunitárias no Brasil. A atividade foi proposta pelo presidente da CDHM, deputado...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) foi eleito nesta quarta-feira (23) vice-presidente da comissão especial destinada à análise do projeto de lei (PL 2516/15) que institui a nova Lei de Migração no Brasil. Os deputados do PT, Alessandro Molon...
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 676/15) que trata do plano de benefícios da Previdência Social aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23) o relatório final do colegiado, sob a forma de Projeto de Lei de Conversão...