O governo federal reafirmou nesta quarta-feira (23) o compromisso com a manutenção e continuidade da terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, apesar das dificuldades econômicas que o país enfrenta. Em comunicado à imprensa, a Secretaria Geral da...
Um manifesto da Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas foi entregue na quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto repudia qualquer tentativa de reversão do resultado do julgamento da Corte sobre o financiamento empresarial....
A Funai, em parceria com o Museu do Índio e a Unesco no Brasil, está desenvolvendo uma ação cujo objetivo é formar pesquisadores indígenas e não indígenas e criar arquivos digitais e centros de documentação em aldeias e museus,...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), com o voto favorável da Bancada do PT, o substitutivo ao projeto de lei 2826/15, que muda a lei dos permissionários lotéricos (12.869/13) para incluir explicitamente as permissões renovadas em 1999...
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga defendeu nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara, a manutenção do modelo de partilha na exploração do petróleo existente na camada do pré-sal. A defesa foi em resposta a questionamento...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza audiência pública, nesta quinta-feira (24), para debater o histórico processo de criminalização das rádios e TVs comunitárias no Brasil. A atividade foi proposta pelo presidente da CDHM, deputado...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) foi eleito nesta quarta-feira (23) vice-presidente da comissão especial destinada à análise do projeto de lei (PL 2516/15) que institui a nova Lei de Migração no Brasil. Os deputados do PT, Alessandro Molon...
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 676/15) que trata do plano de benefícios da Previdência Social aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23) o relatório final do colegiado, sob a forma de Projeto de Lei de Conversão...
Em audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira (23), na Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a implantação de um sistema nacional para viabilizar o projeto Carona Legal. Para a...
O deputado Zeca do PT (PT-MS) defendeu, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura da Câmara , a criação da “CPI do Genocídio Indígena” em Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, a proposta foi sugerida aos deputados estaduais...