Tag Archives: Câmara

By | 06/12/2017

Seminário aponta crescimento de violações aos direitos humanos no País

Representantes de entidade da sociedade civil e do Ministério Público apontaram nesta quarta-feira (6) o agravamento do quadro de violações aos direitos humanos em todo o País. Durante seminário realizado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da...

By | 06/12/2017

Petistas criticam posição dúbia de ministro sobre combate ao trabalho escravo

Parlamentares do PT criticaram nesta quarta-feira (6) a justificativa apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para a edição da portaria 1.129- publicada em 16 de outubro- que alterou o conceito de trabalho escravo no Brasil. Atualmente a portaria...

By | 06/12/2017

Governo Temer conclui entrega do pré-sal às multinacionais do petróleo

Em mais uma demonstração de desprezo a soberania nacional, o governo Temer e a base aliada aprovaram definitivamente na noite desta terça-feira (5) a medida provisória (MP 795/17) que, ente outros pontos, isenta as multinacionais petrolíferas estrangeiras da cobrança...

By | 06/12/2017

CCJ aprova PL que penaliza desrespeito a prerrogativas de advogados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou projeto de lei (PL 8347/17) relatado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) que penaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados. A pena será de detenção, de 1...

By | 05/12/2017

Petistas protestam contra reforma da Previdência e propaganda enganosa

Vários parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara nesta terça-feira (5) a proposta de reforma da Previdência e as manobras que o governo Temer tem adotado para aprova-la. Além dos ataques aos direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, os...

By | 04/12/2017

Gleisi Hoffmann e Zarattini exaltam início da Caravana de Lula pelo ES e RJ

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), utilizaram o Twitter para destacar o início da terceira etapa da caravana de Lula pelo Brasil, que...

By | 30/11/2017

“Panela de Curitiba” e conchavos comprometem Operação Lava Jato: propina chegou a US$ 5 milhões

“Panela” de Curitiba é o mais novo jargão utilizado para denominar as ações que acontecem na chamada “República de Curitiba” comandada pelo juiz Sérgio Moro na sua Operação Lava Jato. Esse foi o termo usado pelo ex-consultor da Odebrecht...

By | 30/11/2017

Brasil precisa voltar a ser referência no combate ao trabalho escravo e infantil

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), governo federal e da indústria debateram nesta quinta-feira (30), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o projeto de lei (PL 2.563/15) que institui o monitoramento do uso...

By | 29/11/2017

Atos na Câmara reforçam que mobilização é fundamental para evitar entrega do setor elétrico

Dezenas de funcionários de empresas de economia mista do setor elétrico e parlamentares de diversos partidos criticaram nesta quarta-feira (29) a proposta do governo Temer de privatizar as empresas do setor. Durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa...

By | 29/11/2017

Câmara aprova, com voto do PT, novo regime especial de pagamento de precatórios

Com voto favorável da bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC 212/16), do Senado, que institui novo regime especial de pagamento de precatórios. Com a medida, Estados,...