A Comissão do Trabalho na Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 726/23), que proíbe a exigência de comprovante de conclusão de escolaridade como requisito para o exercício da profissão de taxista. O texto, de autoria do deputado...
O presidente Lula sancionou, nessa terça-feira (7), a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. O projeto de lei (PL 5838/2019) para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse nessa terça-feira (7/11), que o comércio bilateral entre Brasil e Cuba terá um novo impulso nos próximos três anos. “Há um entusiasmo das empresas brasileiras que já fornecem bens de consumo a Cuba,...
O apagão na cidade de São Paulo e a dificuldade da ENEL (companhia responsável pelo fornecimento de energia elétrica) em atender usuários, identificar e resolver os problemas decorrentes dos fortes ventos da última semana, reacenderam a discussão sobre a...
Com foco no meio ambiente e no social, a Itaipu Binacional traz modelo de investimento sustentável no Paraná, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) em relação ao programa Itaipu Mais que Energia que divulgou a relação dos municípios com...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal....
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7/11), o projeto de lei (PL 5086/23), do Executivo, que estabelece novos prazos para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O líder...
Parlamentares petistas e entidades da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (7/11), na Câmara, a aprovação de uma Reforma Tributária que elimine subsídios a alimentos e produtos nocivos à saúde, e que também ajude no combate à desigualdade social. As...
A ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (7/11) para se reunir com a Bancada Negra da Casa. Durante o encontro, a ministra ressaltou que esse foi um...
Ao lado do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), anunciou em plenário que hoje (7/11) estava apresentando um projeto de lei para instituir o dia 23 de setembro para ser celebrado, anualmente, o Dia...