O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou uma emenda aditiva à medida provisória (MP 1184/2023), que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil e altera a Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da...
(*) Zeca Dirceu Em razão da irresponsabilidade do governo passado, que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a combustíveis, comunicações e energia, os municípios brasileiros têm sentido na carne as dificuldades causadas pela...
A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) conhecida por sua atuação destacada na defesa dos direitos humanos e da igualdade de gênero e raça, foi homenageada nessa quinta-feira (31), durante o VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as da Região Sul...
Para começar a cumprir sua promessa de campanha de “colocar o pobre no orçamento e o rico imposto de renda”, o presidente Lula assinou uma medida provisória para taxar os fundos exclusivos de alta renda e enviou ao Congresso um...
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) usou a tribuna nesta quinta-feira (31) para pedir responsabilidade ao Parlamento na apreciação da proposta enviada pelo o Governo Lula, que prevê tributação dos super-ricos. A proposta – da medida provisória (MP 1184/2023) –...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou em plenário, nesta quinta-feira (31), que a CPI Mista que investiga os atos golpistas que aconteceram no 8 de janeiro está desnudando o que aconteceu no País. “A CPMI está revelando as relações...
(*) Nilto Tatto O presidente Lula sancionou na segunda-feira (28) uma medida que talvez seja uma das mais importantes no seu primeiro ano de mandato: o retorno da política de valorização permanente do salário mínimo acima da inflação,...
O deputado Joseildo Ramos (BA) afirmou que a posse da professora Georgina Gonçalves, mais conhecida como Gina, no cargo de reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), é uma vitória da comunidade universitária e da democracia. O...
Em publicação nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) voltou a defender mudanças no artigo 142 da Constituição Federal (CF). O parlamentar é autor de proposta e está coletando assinaturas para dar início à tramitação de proposta...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 254/2020), que acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou a matéria...