Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O projeto (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatido em Comissão Geral, nesta quinta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados. Juristas, advogados, juízes e representantes de entidades da sociedade...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória (MP 620/13), que trata do Programa Minha Casa Melhor. A medida concede crédito adicional à Caixa Econômica Federal para beneficiários...
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça-feira (10) que o governo apoia a demanda de atletas brasileiros de inclusão de normas para a transparência de entidades esportivas na Medida Provisória (MP 620/13), que...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (2) para avaliar as acusações, veiculadas neste domingo pela TV Globo, de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA) mantém um esquema para...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória (MP 613/13), que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica. Outro item previsto na MP é o auxílio financeiro de R$ 3...
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça-feira (27) que vai defender a retirada da nova regulamentação para os chamados portos secos da Medida Provisória 613/13, que concede benefícios tributários aos importadores e produtores de...
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (2) a lista de prioridades do governo na pauta do Plenário desta semana. Constam da lista o projeto de Lei 6903/06, que amplia a pena para...