Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) anunciou, em plenário, que encaminhará ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para que ela possa rever a classificação do Canabidiol (CBD), dando condições para que tratamento de doenças...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) discute em uma audiência pública, na próxima terça-feira (20), os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de agrotóxicos. Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA),...
A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (12), a anistia para multas aos planos de saúde, incluída em medida provisória (MP 627/13) que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. Parlamentares do PT na Câmara elogiaram a decisão,...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória (MP 628/13), que autoriza a União a conceder crédito de R$ 24 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de investimento de longo...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública nesta terça-feira (8), para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil. Desde 2008 o País é o maior consumidor desses produtos no mundo...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...
O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) reuniu-se nesta quarta-feira (2), no gabinete da liderança, com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano e Ivo Bucaresky, diretor de Gestão Institucional da Agência....
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destacou inovações incorporadas ao cotidiano do colegiado neste primeiro semestre de 2013 e o diálogo intenso, tanto com a sociedade civil quanto com o Ministério...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a adição de cálcio a bebidas produzidas à base de soja, medida sugerida pelo projeto de lei nº 5210/09....
Foto: Gustavo Bezerra Na próxima semana, entre os dias 6 e 9 , a Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiências públicas para debater temas como o consumo seguro, o direito sanitário e a descentralização do...