A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a adição de cálcio a bebidas produzidas à base de soja, medida sugerida pelo projeto de lei nº 5210/09.
Especialistas em saúde pública e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), além de parlamentares, trataram de diversos aspectos relacionados ao tema, inclusive dos impactos causados pelo aumento da produção e do consumo de soja no País.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), por exemplo, considera que há questões anteriores e mais importantes do que a discussão sobre fortificação de bebidas que possuem o grão na sua composição. “A soja hoje está ligada à transgenia e ao intenso uso de agrotóxicos. Não tem sentido fortificarmos um produto, dando a entender que ele agora ficará mais saudável, quando os fundamentos que orientam a sua produção estão sendo questionados. Precisamos, sim, é fortalecer a agricultura orgânica e agroecológica, pois isso tornará desnecessária essa fortificação industrial dos alimentos, já que eles serão muito mais saudáveis desde a sua produção”, disse Fonteles, que coordena a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.
Raciocínio semelhante ao de Fonteles expressou o presidente da CSSF, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). “Em vez de discutirmos adição, que tal uma lei que proíba a adição para todos os produtos, para que passemos a trabalhar apenas com a diversidade alimentar?”, questionou Rosinha.
A problemática dos agrotóxicos também foi levantada pela nutricionista Daniela Fronzi. “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os Estados Unidos são os maiores produtores de alimentos do mundo, mas usa cinco vezes menos agrotóxicos do que o Brasil e isso se deve muito à soja”, disse Daniela, que integra a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Laila Mouawad, representante da Anvisa, informou que a proposta não é compatível com as diretrizes do órgão. “A fortificação não é recomendável por se tratar de um produto processado, que não é leite e nem substituto do leite”, enfatizou a convidada.
O integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Edélcio Vigna, falou sobre a situação da soja transgênica e da soja convencional em todo o mundo, abordando tanto questões legais quanto da produção, comercialização e problemas ambientais e de saúde humana relacionados ao produto. Ademais, Vigna lembrou que está aumentando o número de países que proíbem o plantio de espécies transgênicas.
Marcos Gontijo, da Embrapa, foi o único convidado que se manifestou favoravelmente à fortificação com cálcio. “É uma boa medida, especialmente para as crianças”, disse o pesquisador.
Rogério Tomaz Jr.
