Tag Archives: anistia

By | 16/10/2014

É do PT: Câmara aprova MP que inclui isenção de imposto para imóveis de quilombolas

Foto: MDS   A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia. Entre as medidas aprovadas está a isenção de Imposto sobre a...

By | 23/09/2014

Emiliano José : Rubens Paiva e justiça

  Dia 20 de janeiro de 1971. Rubens Paiva recebe a visita de dois amigos, Raul Ryff e Waldir Pires. Bebericaram e conversaram uma boa parte da manhã. Então, foram embora. Waldir porque havia prometido a Yolanda, sua mulher,...

By | 13/05/2014

Petistas elogiam veto de Dilma à anistia das multas dos planos de saúde

A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (12), a anistia para multas aos planos de saúde, incluída em medida provisória (MP 627/13) que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. Parlamentares do PT na Câmara elogiaram a decisão,...

By | 02/04/2014

Parlamentares e sociedade civil cobram revisão da Lei da Anistia

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Diversos parlamentares e representantes da sociedade civil organizada cobraram nesta terça-feira (1º) a revogação da Lei da Anistia (Lei 6.683/79), promulgada pelo último presidente da ditadura militar, João Baptista Figueiredo. A lei é criticada...

By | 17/03/2014

Nilmário faz reflexão sobre os 50 anos do Golpe Militar e cobra revisão da Lei de Anistia

                  Foto: Salu Parente/PT na Câmara Ex-preso político da ditadura iniciada em 1964, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), atualmente no quarto mandato, subiu à tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (17), para...

By | 24/01/2014

Projeto anistia servidores do Executivo que aderiram à greve de 2012

Servidores do Executivo que se ausentaram do serviço pela adesão à greve realizada pelo sindicato da categoria de junho a agosto de 2012 poderão ser anistiados. Também ficará assegurada a contagem do período como tempo de serviço e de...

By | 03/12/2013

Nilmário comunica anistia a militante perseguido pela ditadura militar

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) comunicou, da Tribuna, que na semana passada, em 27 de novembro, a Comissão de Anistia concedeu ao “lendário” Milton de Freitas Carvalho, operário marceneiro e militante socialista antes, durante e depois da ditadura, a...

By | 09/05/2013

Comissão estimula articulação para anistia a funcionários dos Correios

O deputado Vicentinho (PT- SP) afirmou nesta quinta-feira (9), na Comissão de Trabalho, que é preciso buscar junto ao governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF)...

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