Tag Archives: anistia

By | 20/04/2016

Deputados que apoiaram o golpe agora preparam anistia a Cunha

Depois de votar – ”contra a corrupção” – sim ao Impeachment, parlamentares já preparam uma operação abafa para livrar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF), do processo de cassação que corre no Conselho de...

By | 01/10/2015

Câmara aprova anistia para condutores de veículos sem extintor de incêndio

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) três projetos de lei (PLs) que seguem agora para análise do Senado Federal. O primeiro é o PL 3075/15, que concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso...

By | 27/08/2015

Câmara aprova projeto que cria sociedade de garantia solidária para micro e pequenas empresas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei complementar (PLP 106/11), que prevê a constituição de sociedade de garantia solidária no âmbito do Supersimples para a concessão de garantia aos sócios participantes que serão, preferencialmente,...

By | 16/03/2015

Presidenta manifesta pesar pela morte de Therezinha Zerbini, pioneira da luta pela Anistia

  Em nota divulgada no domingo (15), a presidenta Dilma Rousseff se manifestou sobre a morte da advogada Therezinha Zerbini, que faleceu no sábado (14), aos 87 anos de idade. Dilma ressaltou a coragem e pioneirismo de Therezinha, fundadora...

By | 29/12/2014

Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e anistia manifestantes condenados

Está em tramitação na Câmara projeto de lei (PL 7951/14) do deputado Renato Simões (PT-SP) que concede anistia a condenados por crimes ligados a manifestações sociais ou sindicais, como greves e ocupações de locais públicos ou privados, e revoga...

By | 16/10/2014

É do PT: Câmara aprova MP que inclui isenção de imposto para imóveis de quilombolas

Foto: MDS   A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia. Entre as medidas aprovadas está a isenção de Imposto sobre a...

By | 23/09/2014

Emiliano José : Rubens Paiva e justiça

  Dia 20 de janeiro de 1971. Rubens Paiva recebe a visita de dois amigos, Raul Ryff e Waldir Pires. Bebericaram e conversaram uma boa parte da manhã. Então, foram embora. Waldir porque havia prometido a Yolanda, sua mulher,...

By | 13/05/2014

Petistas elogiam veto de Dilma à anistia das multas dos planos de saúde

A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (12), a anistia para multas aos planos de saúde, incluída em medida provisória (MP 627/13) que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. Parlamentares do PT na Câmara elogiaram a decisão,...

By | 02/04/2014

Parlamentares e sociedade civil cobram revisão da Lei da Anistia

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Diversos parlamentares e representantes da sociedade civil organizada cobraram nesta terça-feira (1º) a revogação da Lei da Anistia (Lei 6.683/79), promulgada pelo último presidente da ditadura militar, João Baptista Figueiredo. A lei é criticada...

By | 17/03/2014

Nilmário faz reflexão sobre os 50 anos do Golpe Militar e cobra revisão da Lei de Anistia

                  Foto: Salu Parente/PT na Câmara Ex-preso político da ditadura iniciada em 1964, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), atualmente no quarto mandato, subiu à tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (17), para...