Tag Archives: anistia

By | 06/12/2017

Presidente da CDHM acionará ministro da Justiça para que explique ação da PF na UFMG

O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, oficiará o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que responda os motivos que balizaram a Operação da PF na UFMG, onde a Polícia...

By | 28/08/2017

Sessão Solene na Câmara homenageia 34 anos da CUT

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta segunda-feira (28) em homenagem aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e aos 38 anos da Lei da Anistia. As ações foram propostas pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Por conta...

By | 23/08/2017

Lei da Anistia e CUT terão homenagem na Câmara

O deputado Vicentinho (PT-SP) convida para sessão solene, na próxima segunda-feira (28 ), na Câmara, às 10h, em homenagem aos 28 anos da lei da Anistia e ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores – CUT, que completa 33...

By | 08/08/2017

Fontana questiona Maia: Vai continuar cúmplice de Temer e proteger corrupção?

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a cobrar em plenário, nesta terça-feira (8), a instalação de comissão para analisar os pedidos de impeachment contra o presidente golpista Michel Temer. “O presidente desta Casa vai instalar a comissão ou vai...

By | 27/11/2016

Bancada do PT desmente boatos sobre o debate da anistia ao caixa dois

A Bancada do PT na Câmara, através de nota assinada pelo líder Afonso Florence (PT-BA), desmente boatos a respeito da posição petista no debate sobre a anisitia à prática de caixa dois em campanhas eleitorais. O texto enfatiza o...

By | 18/10/2016

Sonegadores não podem ser beneficiados por mudança na “lei da repatriação”, defende Fontana

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (17), na tribuna da Câmara, o empenho da base do governo ilegítimo de Michel Temer para alterar a chamada Lei de Repatriação, “para beneficiar quem sonegou e evadiu divisas do País”....

By | 12/08/2016

MP 724: PT derruba emenda da bancada ruralista que anistiava multas por desmatamento ilegal

Foi aprovado, nesta semana, o relatório da medida provisória MP 724/2016, que estende os prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Apesar de ser uma proposta positiva, principalmente para...

By | 08/07/2016

Petista critica propostas de ministro interino de “aliviar” multas de plano de saúde

As declarações do ministro interino da Saúde Ricardo Barros em defesa das operadoras dos planos de saúde – ao afirmar que as multas a elas aplicadas são “abusivas” e que esse setor não pode ser tratado como “inimigo” –...

By | 29/04/2016

Comissões pedem cassação de Bolsonaro por apologia ao crime

Denúncia protocolada na Câmara, nesta sexta-feira (29), pede a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A petição é assinada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), pelo presidente da Comissão de Anista...