Uma sessão que começou tensa – com cerceamento do debate e com o corte da fala de vários deputados por parte da Mesa que conduzia a reunião– terminou de forma violenta, com o uso de gás lacrimogênio em...
Em conversa com a presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Laura Boldrini, o deputadoAlessandro Molon (PT-RJ)explicitou nesta quinta-feira (28) o processo de construção do Marco Civil da Internet no Brasil. O parlamento italiano já elabora uma legislação específica...
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Foto: Gustavo Bezerra A unanimidade sobre a inconstitucionalidade e o retrocesso presentes na proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) dominou o debate nesta terça-feira (19) promovido pelas três frentes parlamentares: de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista e...
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Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 457/05) do Senado que aumenta de 70 para 75 anos a idade da...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal no Brasil aprovou nesta quarta-feira (29) 19 requerimentos de audiência pública, incluindo sete de autoria de deputados...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do...
Foto: Gustavo Bezerra O Marco Civil da Internet, lei que define princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa internet no Brasil, completa um ano nesta quinta-feira (23). O marco civil funciona como uma Constituição para o uso...
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