Em conversa com a presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Laura Boldrini, o deputadoAlessandro Molon (PT-RJ)explicitou nesta quinta-feira (28) o processo de construção do Marco Civil da Internet no Brasil. O parlamento italiano já elabora uma legislação específica para a internet naquele país, tomando a experiência brasileira como exemplo.
Em junho de 2014,Molon foi até a Itália, a convite do parlamento italiano, para apresentar o Marco Civil da Internet. À época, a lei havia sido sancionada há pouco tempo pela presidenta Dilma Rousseff na NET Mundial. Na ocasião, a Itália se preparava para presidir o Parlamento Europeu e estudava propor a lei para toda a Europa.
No encontro, que ocorreu na Liderança do PT na Câmara, Molon contou em detalhes todo o processo de construção do projeto, envolvendo consulta pública antes de a proposta ir para a Câmara, uma nova consulta popular quando o projeto chegou à Casa e uma série de audiências públicas em vários estados brasileiros para ouvir especialistas das mais diversas áreas.
Molon destacou que a participação popular foi fundamental para a aprovação de um texto que garantisse o respeito aos três princípios básicos da lei: a neutralidade da rede, a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão. Foi justamente este processo poroso que encantou a Câmara italiana. Em junho do ano passado, pouco após a visita de Molon,o parlamento liderado por Laura instalou uma comissão de estudos para ouvir especialistas nacionais e internacionais, abrindo espaço para consultas à população.
Assessoria Parlamentar
