O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou a ação de grandes empresas de tecnologia que operam as redes sociais, como o Telegram e Google, contra o projeto de lei (PL 2630/20), que regulamenta as plataformas digitais. Ele assinalou, em discurso...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou, da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16), preocupação com o anúncio feito na noite de ontem pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), cobrou hoje (8) do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a abertura imediata de processo de impeachment do presidente neofascista Jair Bolsonaro, diante da gravidade dos discursos golpistas proferido...
Os líderes da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), e no Senado, senador Paulo Rocha (PA), apresentaram nesta terça-feira (7) requerimento ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que solicitam a devolução da...
Parlamentares da Bancada do PT reagiram duramente hoje (6) contra uma medida provisória (MP) anunciada pelo presidente neofascista Jair Bolsonaro na véspera dos atos golpistas de 7 de Setembro para limitar a remoção de contas e perfis das redes...
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (23), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, o deputado Leo de Brito (PT-AC) foi agredido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), quando questionava o ministro do Turismo, Gilson...
Especialistas em comunicação, representantes da sociedade civil e parlamentares vão debater nesta terça-feira (19) o tratamento que a sociedade deve dar às notícias reconhecidamente falsas, as chamadas “fake news”. O plenário da Câmara vai se transformar em Comissão Geral...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) afirmou nesta terça-feira (26) que a bancada do PT na CPI dos Crimes Cibernéticos votará contra qualquer proposta que descaracterize o Marco Civil da Internet. A declaração aconteceu durante reunião que debateu o...
Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do...