Parlamentares da Bancada do PT reagiram duramente hoje (6) contra uma medida provisória (MP) anunciada pelo presidente neofascista Jair Bolsonaro na véspera dos atos golpistas de 7 de Setembro para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. Para os petistas, Bolsonaro legisla em causa própria, já só faz política e espalha o ódio com fake news e mentiras. A MP permite que os robôs e a milícia digital continuem mentindo, propagando ódio e colocando a vida do povo em risco.
“Bolsonaro pariu a MP da milícia digital ou MP do Gabinete do Ódio. É a 1068, que dificulta bloqueio de perfis pelas redes sociais. Evidente: tenta salvar bolsonaristas que mentem, ofendem, ameaçam pessoas, instituições e que estão descapitalizadas ou fora do ar porque cometeram crimes”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (PT-RS).
Bolsonaro pariu a MP DA MILÍCIA DIGITAL ou MP do Gabinete do Ódio. É a 1068, que dificulta bloqueio de perfis pelas redes sociais. Evidente: tenta salvar bolsonaristas que mentem/ofendem/ameaçam pessoas/instituições e que estão descapitalizadas ou fora do ar pq cometeram crimes.
— Bohn Gass (@BohnGass) September 6, 2021
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), cobrou uma medida do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Absurdo. Na véspera do 7 de setembro, Bolsonaro baixa MP alterando Marco Civil da internet para impedir suspensão de perfis de fake news. Genocida usa o governo para blindar as mentiras que vão soltar nas redes, sobretudo amanhã. Rodrigo Pacheco precisa devolver essa MP”, recomendou a deputada.
ABSURDO! Na véspera do 7 de setembro, Bolsonaro baixa MP alterando Marco Civil da internet pra impedir suspensão de perfis de fake news. Genocida usa o governo pra blindar as mentiras que vão soltar nas redes, sobretudo amanhã. @rpsenador precisa devolver essa MP.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 6, 2021
Crimes contra a democracia
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a MP garante que os crimes das milícias digitais fiquem impunes. “A MP que Bolsonaro acaba de editar não é para garantir a Liberdade de Expressão, é para garantir que sua milícia digital siga cometendo crimes e fique impune”.
O deputado Enio Verri (PT-PR) diz que Bolsonaro, ao editar a MP, quer continuar com sua prática contumaz de mentir. “Às vésperas do ato convocado pelo presidente, chega informação que Bolsonaro editou Medida Provisória para permitir que os robôs e sua milícia digital possam fazer das redes sociais uma terra sem lei. A MP proíbe que as redes removam postagens criminosas. Quer mentir mais por quê?”.
“Bolsonaro legisla em causa própria. Como já teve conteúdo seu removido por atentar contra a saúde pública, anunciou a assinatura de uma medida para continuar mentindo e colocando a vida do povo em risco sem ser incomodado pelas redes sociais”, denunciou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
“Que fique registrado. Essa ação do Bolsonaro tem como objetivo garantir publicações que atentem contra a democracia. Discurso de ódio e ameaças contra a democracia não estão amparados pela liberdade de expressão. São crimes. Precisam ser retirados das redes e o autor, punido”, escreveu o deputado José Guimarães (PT-CE) em seu Twitter.
Segundo nota da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o texto altera o Marco Civil da Internet para prever, entre outros pontos, a exigência de “justa causa e de motivação” para excluir conteúdos, além de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais.
Leia mais declarações dos parlamentares:
Luizianne Lins (PT-CE) – “Véspera do 7 de setembro, Bolsonaro publicou MP que altera o Marco Civil da Internet e impede redes sociais de removerem conteúdo que viola termos de uso. Caminho livre para a disseminação de fake news sem nenhum controle por quem incita atos antidemocráticos. Grave”.
Marília Arraes (PT-PE) – “Bolsonaro acaba de editar a MP que altera o Marco Civil da Internet e estabelece, na prática, a proibição de remoção de conteúdos nas redes sociais, inclusive aqueles que ferem as regras da plataforma. Gravíssimo. Bolsonaro é o pior presidente da história”.
Henrique Fontana (PT-RS) – “Bolsonaro age para proteger seus mentirosos favoritos e para impedir o combate as Fake News. Ele assinou uma Medida Provisória para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera do 7 de setembro”.
Nilto Tatto (PT-SP) – “Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista. Presidente tem criticado ações de STF e TSE para remover postagens de bolsonaristas investigados por fake News”.
Alexandre Padilha (PT-SP) – “Gravíssimo. Bolsonaro acaba de fazer o seu Decreto-Lei da Ditadura… a mentira por decreto (MP). ‘Eu decreto: Art 1° : Está autorizado mentir sob qualquer pretexto e enganar as pessoas divulgando fakenews. Art 2 °: Está proibido de limpar a internet de mentiras…”.
Paulo Teixeira (PT-SP) – “Sinal verde para as fakenews: “Bolsonaro edita medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo criminoso das redes sociais.”
Erika Kokay (PT-DF) – “O que faz o presidente que é o maior disseminador de mentiras do Brasil? Edita uma MP que altera o Marco Civil da Internet para dificultar a remoção de perfis que espalham fake news nas redes. A mentira e o ódio são parte do modo bolsonarista de governar”.
Rubens Otoni (PT-GO) – “Bolsonaro usa Medida Provisória em proveito próprio. Muda marco da internet na véspera de atos pró-governo”.
Lorena Vale, com agências
