Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) chamou a atenção para o simbolismo histórico da sessão de homenagem dos 25 anos da Constituição Federal e que teve como ponto...
O escândalo provocado pela divulgação dos casos de espionagem norte-americana a dados confidenciais do alto escalão do Executivo brasileiro e de empresas do governo deu o “start” para a votação do projeto de lei que estabelece o Marco...
Foto: Gustavo Bezerra/PT de Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para discutir os impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a demanda pessoal por armas de fogo. A...
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulação da sociedade civil que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa, realizou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, uma reunião com parlamentares para intensificar a mobilização em prol...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi eleito nesta quarta-feira (21) presidente da comissão especial que vai dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12) que institui o voto secreto nas votações sobre perda de mandato parlamentar. A...
Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas pediram na noite de segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215). Barroso é o relator do...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta...
Foto: Zeca Ribeiro/CD Integrantes das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos protocolaram, nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a...
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (23) que solicitou à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que peçam urgência constitucional para a votação da proposta de marco civil da internet...
A presidenta Dilma Rousseff falou nesta terça-feira (23), por meio da coluna semanal Conversa com a Presidenta, sobre as medidas tomadas pelo governo federal para popularizar a internet. O serviço, segundo ela, já chega a 70% dos jovens brasileiros....