Foto: Alexandra Martins A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, em parceria com diversas entidades da sociedade civil, realizou nesta terça-feira (26), um ato na Câmara dos Deputados para cobrar a votação do projeto de lei (PL 2126/11)...
O destaque da pauta do plenário da Câmara nesta semana é o projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários,...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Deputados do PT, reunidos nesta terça-feira (12), reafirmaram como prioridade da Bancada a votação do projeto (PL 7495/06) que define o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. O líder do PT, deputado José...
Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...
Durante a comissão geral realizada pela Câmara, nesta quarta-feira (6), para debater o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o princípio da neutralidade da rede foi enfaticamente defendido pela maioria dos expositores convidados e, em seguida, por parlamentares que...
O relator do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentará o texto final do seu parecer às 15 h, na sala da liderança do PT na Câmara dos Deputados. A...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (6), às 9h, para debater o projeto de lei (PL 2126/11), que trata do Marco Civil da Internet , uma espécie de Constituição da Internet. O relator da matéria,...
Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...
O relator do marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defendeu nesta terça-feira (22) a votação da proposta em plenário, mesmo sem consenso. “Há, de fato, ainda contradições. Mas não se...
Deputados da Bancada do PT na Câmara conseguiram nesta quarta-feira (16) – Dia Mundial da Alimentação – uma grande vitória para agricultura familiar e para a soberania alimentar brasileira, com a retirada de pauta do projeto de lei (PL...