O Marco Civil da Internet brasileira vai servir de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi recebida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi convidado para participar de uma audiência pública no...
FOTO: ASSESSORIA PARLAMENTAR O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 80, originária da proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os...
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima semana para a promulgação de duas Emendas Constitucionais, originárias da PEC da Defensoria Pública e da PEC do Trabalho Escravo. Na quarta-feira (4), às 12h, será promulgada a Emenda Constitucional nº...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ainda repercutiram na Tribuna a aprovação, nesta semana, pelo plenário, do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto aprovado foi o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR)...
Após quase 15 anos de tramitação, finalmente foi concluída, nesta terça-feira (27), a tramitação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 57/99), que visa coibir a ocorrência dessa prática. Por unanimidade, o Senado aprovou em dois turnos a matéria, que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no início da noite desta quarta-feira (21) a redação final do projeto de lei (PL 7672/10), do Poder Executivo, que garante que as crianças e adolescentes sejam educadas sem o uso...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Deputados da bancada do PT na Câmara defenderam a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU). O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos propositores de sessão solene que lembrou o Dia Nacional da Defensoria...
Numa iniciativa do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene na próxima terça-feira (20), às 9h, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Na quarta-feira (21), às 10h, haverá sessão solene da Câmara...
Tão logo foi confirmado o seu falecimento, na noite de sexta-feira (2), parlamentares do PT lamentaram o triste fato e enalteceram a trajetória de Dom Tomás Balduíno, considerado um ícone da luta em prol da reforma agrária e dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (23) para elogiar a sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, do Marco Civil da Internet. A proposta foi aprovada na noite de terça-feira pelo Senado. O Marco Civil...