FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
Deputados da bancada do PT na Câmara defenderam a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU). O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos propositores de sessão solene que lembrou o Dia Nacional da Defensoria Pública da União (DPU), 19 de maio, afirmou que para exercer a função profissional a DPU deve ter autonomia financeira, administrativa e orçamentária. Durante solenidade nesta terça-feira (20), na Câmara, o líder da bancada do PT, deputado Vicentinho (PT-SP) pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 04/14) que fixa um prazo de oito anos para que a União os Estados e o Distrito Federal disponibilizem defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país.
“Não haverá justiça social e cidadania pública no Brasil enquanto essa justiça for negada a uma grande parcela da população que não pode buscar reconhecimento pela ausência de defensores públicos”, disse o líder.
Segundo o deputado Alessandro Molon, o 3º diagnóstico da DPU publicado em 2009 pelo Ministério da Justiça registrou aumento de 45,17% no volume de atendimentos entre 2006 e 2008. Porém, o número de defensores públicos cresceu somente 4,48% no mesmo período. “Passados 25 anos da institucionalização da DPU no Brasil, a cobertura deste serviço essencial ainda não chega a todo o território brasileiro”, disse.
“Não haverá justiça social e cidadania pública no Brasil enquanto essa justiça for negada a uma grande parcela da população que não pode buscar reconhecimento pela ausência de defensores públicos”, completou o líder Vicentinho.
“Para que se faça uma justa homenagem aos defensores que trabalham em defesa da democracia e da cidadania, peço o apoio do Senado em defesa da aprovação da PEC 04/14,” pediu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que foi homenageado pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep/Ba) pelo empenho na promoção de mais acesso à justiça.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou o trabalho da DPU. “Nesta Casa eu me sinto iluminado em alguns momentos como nesse em que aprovamos a PEC da DPU. Isso me dá ânimo e justifica o meu trabalho como parlamentar. Parabéns aos defensores pelo trabalho feito nesse Brasil e faço um apelo aos senadores para que eles cumpram a sua parte,” finalizou.
Os deputados Erica Kokay (PT-DF) e Waldenor Pereira (PT-BA) também subiram à tribuna para homenagear os defensores.
Késia Paos com PT na Cãmara
