A Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (25) viveu um dia histórico para a agricultura familiar. Foi aprovada a Medida Provisória (MP 619/2013) que garante a manutenção da condição de Segurado Especial da Previdência aos agricultores familiares, mesmo os...
O deputado Afonso Florence (PT-BA), presidente da comissão mista que analisou a MP 618/13 classificou como “uma grande conquista da agricultura familiar” a aprovação nesta terça-feira (17), do relatório sobre a medida. A MP tratava originalmente de aportes do...
Foto:Salu Parente/PT na Câmara Dezenas de militantes de movimentos sociais reivindicaram, por meio de faixas e cartazes, a redução dos impactos causados pela atividade de mineração no País. O protesto ocorreu durante a audiência pública da comissão que trata...
Projeto de Residência Agroflorestal a ser executado no campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Rolim de Moura, será lançado em outubro, afirmou na terça-feira (10) o deputado Padre Ton (PT-RO). Desde novembro do ano passado ele atua...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) anunciou, em plenário, a segunda edição do Anuário da Agricultura Familiar no Brasil. “São dados recolhidos do que é presença pujante da agricultura familiar, um verdadeiro mapa da história da agricultura familiar, da sua...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei Complementar 362/2006. A proposta permite ao agricultor familiar acessar recursos de financiamentos públicos, ao herdar parte de uma propriedade rural,...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI), relator da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 368/09), conhecida com a PEC da Irrigação, defende a destinação de 50% desses recursos para o Nordeste. Ele propõe também que...
O coordenador-geral da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirmou nesta quinta-feira (22), que o Brasil tem sido “referência” para outros países em vários programas, entre eles, o Bolsa Família e...
As primeiras 10 casas do “Programa Nacional de Habitação Rural” (PNHR) destinadas a famílias do Assentamento Fazenda Larga, em Planaltina (DF), serão entregues amanhã (10/8). As moradias – as primeiras do Brasil a serem entregues pelo programa a...
O parecer do deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) ao projeto do governo Dilma que cria a Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), foi aprovado na quarta-feira (7), por unanimidade, na Comissão de Agricultura da Câmara. A...