O parecer do deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) ao projeto do governo Dilma que cria a Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), foi aprovado na quarta-feira (7), por unanimidade, na Comissão de Agricultura da Câmara.
A principal alteração feita por Bohn Gass diz respeito à vinculação da nova agência com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Assim, ficou definido que o público prioritário a ser atendido pela nova agência são os agricultores familiares e médios produtores rurais. “Nosso trabalho foi de adequação. Formalizamos que a atuação da agência se dará de acordo com as diretrizes da política nacional. Isto não estava explicitado no projeto original. Agora, está”, diz o deputado.
Bohn Gass avalia que seu relatório resgata a construção da política nacional de ATER que define princípios fundamentais como a gratuidade dos serviços e a opção preferencial pela agroecologia. Além disso, o parecer do deputado gaúcho estabelece como prioritário o diálogo da Anater com os governos estaduais e os órgãos oficiais de ATER e, ainda, amplia a participação das entidades de agricultura familiar no Conselho Assessor Nacional da agência.
Para a elaboração do parecer, Bohn Gass realizou duas audiências públicas onde reuniu a Frente Parlamentar de ATER e a Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Além disso, manteve encontros com representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), Asbraer (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural), Faser (Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil), ministérios do Desenvolvimento Rural e da Agricultura e, Embrapa.
O projeto, agora, será votado pelo plenário da Câmara e seguirá posteriormente para apreciação do Senado.
Assessoria Parlamentar
