O deputado Assis Carvalho (PT-PI), relator da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 368/09), conhecida com a PEC da Irrigação, defende a destinação de 50% desses recursos para o Nordeste. Ele propõe também que a verba seja distribuída de forma mais justa, para beneficiar os estados menos contemplados nestes 25 anos de vigência da lei. “É preciso, por exemplo, beneficiar a agricultura familiar, que tem ficado de fora dos grandes investimentos”, argumentou.
O deputado Assis citou o exemplo do Piauí, estado que na sua avaliação ainda recebe “investimentos muito tímidos” nesta área. Ele destacou que para irrigação, são destinados hoje em torno de R$ 6 bilhões no Brasil. No Piauí, somente os Platôs de Guadalupe e os Tabuleiros Litorâneos são contemplados com estes recursos. “A maior parte da verba, historicamente, foi designada para estados como Ceará, Pernambuco e Bahia”, ressaltou.
Para o deputado Assis, a segurança hídrica e a canalização da água podem diminuir as desigualdades regionais. “Com a irrigação, nosso País tem potencial para aumentar o desenvolvimento”, afirmou Assis Carvalho que participou de audiência pública sobre o tema nesta semana, na Assembleia Legislativa, em Teresina. A presidente do colegiado, deputada Flavia Morais (PDT-GO), também participou do evento, o quarto realizado pela comissão.
O deputado Assis informou que deve entregar o relatório final até dia 20 de setembro. “A expectativa é a de votar o relatório ainda em setembro”, acrescentou.
Além dos deputados federais e de vereadores, participaram do debate secretários municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Rural; prefeitos; diretores do Banco do Nordeste; representantes de sindicatos e federações de trabalhadores rurais; entre outros. A maioria apoia a proposta do deputado Assis de estabelecer regras mais justas para distribuição dos recursos.
Equipe PT na Câmara com Assessoria Parlamentar
