O Brasil alcançou, em julho, a marca de 43,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, recorde na série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), iniciada pelo Ministério do Trabalho em janeiro de 2002. Do total de...
Na semana da mulher, em que várias medidas legislativas encontram-se em pauta na Câmara dos Deputados, o plenário da Casa aprovou nessa terça-feira (7) – por unanimidade – a medida provisória (MP 1140/2022) que institui o Programa de Prevenção...
Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes. Os relatórios setoriais podem ser votados...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o vice-líder, deputado Rogério Correia (PT-MG) enviaram nesta terça-feira (1º) um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução da medida...
Com o voto do PT, a Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a apreciação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). Relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a maior alteração...
Matéria atualizada às 21h00 Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara derrubou na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (27) os vetos do presidente Jair Bolsonaro às propostas aprovadas pelo Parlamento. Os petistas comemoraram, principalmente,...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou hoje (27) a importância da derrota do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, já que foi obrigado a encaminhar a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), que atacava frontalmente...
Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência para a...
Na tentativa de ganhar algum fôlego na discussão da Reforma Administrativa, a oposição conseguiu um pedido de vistas, na Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados. Além de estarmos em um momento inapropriado para se votar uma...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei, nessa quinta-feira (4), para alterar a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata, entre outros pontos, da duração dos contratos emergenciais realizados pela administração pública...