Tag Archives: ADI 4650

By | 19/09/2018

Bandeira histórica do PT, fim do financiamento empresarial de campanhas completa três anos

O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de...

By | 21/09/2015

Petistas classificam de vitória da democracia decisão sobre financiamento de campanha; Fontana cobra regulamentação

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), e o ex-relator da reforma política na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmaram nesta segunda-feira (21) que a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucionais as...

By | 15/09/2015

STF julga nesta quarta ação que questiona o financiamento empresarial de campanhas eleitorais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para essa quarta-feira (16) a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.650) movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona...

By | 01/04/2015

Devolve Gilmar: PT cobra definição sobre financiamento empresarial de campanha

Foto: Divulgação   Amanhã, dia 2 de abril de 2015, completa exatamente um ano que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segurar – ao que tudo indica, ad infinitum – a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

By | 25/03/2015

Fontana cobra de Gilmar Mendes decisão sobre ação de financiamento de campanha

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a cobrar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a conclusão da votação da ação que proíbe o financiamento empresarial de campanha. Desde abril do ano passado o...

By | 04/02/2015

Parlamentares e entidades criticam PEC da reforma política sem financiamento público de campanha

O ato público em defesa da reforma política com plebiscito, realizado nesta quarta-feira (4) no auditório Nereu Ramos na Câmara, transformou-se em uma manifestação de desagravo à admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 352/13) que, entre outros...

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