Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL402/11), que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 9543/2018), do Senado, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para...
Na última escala da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do governo brasileiro assinaram neste sábado (15) acordos de cooperação com os Emirados Árabes Unidos. A assinatura ocorreu durante recepção no palácio presidencial de Abu...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) dois acordos internacionais que fortalecem o Mercosul. O projeto de decreto legislativo (PDL 161/22), de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprova convenção...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (9) dois projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil com os países do Mercosul (PDL 160/22) e com a África do Sul (PDL 1130/21). A deputada...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL 4168/21), do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que reconhece no Brasil o cristianismo como manifestação cultural. Ao encaminhar o...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (3) quatro projetos de decreto legislativo que referendam acordos internacionais sobre trânsito dos serviços aéreos internacionais (PDL 256/21), aliança solar (PDL 271/21), acordo sobre...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), duas propostas de inciativa popular apresentadas à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A primeira trata-se do projeto de lei (PL 4353/08) que cria o...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 3878/20), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência pelo Sistema Nacional de Emprego. Pela...
O assassinato do general iraniano Qasem Soleimani por meio de bombas lançadas a partir de um drone, por ordem expressa do presidente dos Estados Unidos, lançou o Oriente Médio – e o mundo – na mais grave crise para...