Petistas entram com ação contra o presidente do Ibama por favorecer a prescrição de crimes ambientais
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA) protocolaram nessa quarta-feira (30), ação popular contra o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, por entender que um despacho assinado por ele em março de 2022 prejudicou a União ao mudar as regras […]
Moro vira réu, e autores da Ação Popular lembram dos prejuízos causados à economia pela Lava Jato
Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) comemoraram pelo Twitter, nesta terça-feira (24), a aceitação pela Justiça Federal do Distrito Federal de uma Ação Popular impetrada por eles contra o ex-juiz Sergio Moro por ilegalidades praticadas no processo da Lava Jato, além de […]
Petistas entram com Ação Popular contra ex-juiz Sergio Moro por danos causados ao País pela Lava Jato
Parlamentares do PT ingressaram nesta quarta-feira (27) com uma Ação Popular contra o ex-juiz Sergio Moro, na Justiça Federal de Brasília. Os petistas pedem reparação pelos prejuízos financeiros, políticos e morais ao patrimônio público nacional e à Justiça brasileira, por conta de condutas ilegais e parciais do ex-juiz enquanto esteve à frente dos julgamentos da […]
Bancada do PT aciona Justiça para sustar decisão ilegal do Ibama que estimula ação de criminosos ambientais
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (15) ação popular contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, pela “prática de ato ilegal” com decisão que tornou “restritos” milhares de processos administrativos, incluindo autuações e fiscalizações ambientais, que poderiam ser abertos ao público no final […]
Petistas apresentam ação na Justiça para impedir transferência de acervo da Fundação Palmares para prédio deteriorado
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico – para um prédio em estado precário de conservação cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ambos […]
Petistas apresentam ação na Justiça para impedir transferência de acervo da Fundação Palmares para prédio deteriorado
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico – para um prédio em estado precário de conservação cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ambos […]
PT protocola ação popular contra governo Bolsonaro por monitoramento de redes sociais de parlamentares
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (23) ação popular contra o ministro-chefe da Secretária de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, em decorrência do monitoramento, pelo Palácio do Planalto, das redes sociais de pelo menos 116 parlamentares, numa afronta à Constituição e à democracia. […]
PT protocola ação popular contra governo Bolsonaro por monitoramento de redes sociais de parlamentares
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (23) ação popular contra o ministro-chefe da Secretária de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, em decorrência do monitoramento, pelo Palácio do Planalto, das redes sociais de pelo menos 116 parlamentares, numa afronta à Constituição e à democracia. […]
Deputados entram com ação popular contra presidente da Anvisa e ministra Tereza Cristina
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Beto Faro (PT-PA) protocolaram hoje (8) uma ação popular contra o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, por condutas ilegais e imorais no processo que culminou na liberação pela Anvisa da desova de estoques do […]
Ufersa: MPF acata Ação Popular que pede suspensão da nomeação da reitora escolhida por Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à Ação Popular apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, reconhecendo a inconstitucionalidade na nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para a reitoria da Universidade. Ludimilla de Carvalho […]