Tag Archives: ação popular

By | 31/07/2018

Ação de petistas pode suspender negociação da Embraer com Boeing

A Embraer informou nesta segunda-feira (30), em comunicado ao mercado, que foi intimada a se manifestar sobre uma ação que pede a suspensão das negociações para a fusão da empresa brasileira com a norte-americana Boeing. A ação é movida...

By | 05/07/2018

Bancada do PT propõe anulação de mudança estatutária da Petrobras que prejudica brasileiros e privilegia acionistas

Ação popular de iniciativa da Bancada do PT na Câmara, assinada por sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP), questiona a modificação do Estatuto Social da Petrobras e pede a nulidade de dispositivo que impõe à União compensar a...

By | 28/03/2018

Ação Popular pode barrar leilão que inclui áreas do Pré-Sal

O juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju (SE), intimou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a União a se manifestarem no prazo de 24 horas sobre pedido de suspensão da 15º rodada de licitações e blocos de...

By | 07/02/2017

Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolam representação na PGR contra a nomeação de Moreira Franco

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República contra a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência feita pelo presidente ilegítimo Michel Temer na última semana. O ato garante ao...

By | 31/01/2017

PT entra com ação popular contra governo federal por propaganda “ilegal” e “terrorista” sobre reforma da previdência

A Bancada do PT na Câmara protocolou ação popular na Justiça Federal, nesta terça-feira (31), contra a propaganda ilegal do governo golpista de Michel Temer para defender a reforma da previdência que está em tramitação na Câmara sobre a...