Tag Archives: ação popular

By | 28/09/2020

Conama: Petistas recorrem à Justiça para impedir flexibilização de normas ambientais

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), a presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram uma ação popular na 16ª Vara da Justiça Federal...

By | 28/08/2020

Natália Bonavides protocola ação contra a exclusão das informações do Disque 100 do relatório de Direitos Humanos

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma Ação Popular contra o governo de Jair Bolsonaro em virtude da deliberada exclusão das informações sobre o encaminhamento das denúncias recebidas via Disque...

By | 27/06/2020

Bancada do PT entra com ação contra omissão de dados de crimes ambientais por parte do Ministério do Meio Ambiente e Ibama

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entrou com uma ação popular nessa sexta-feira (26), na Justiça Federal do Distrito Federal, contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato...

By | 16/06/2020

PT cobra na Justiça dados sobre violência policial escondidos por Damares

Parlamentares da Bancada do PT protocolaram ação popular contra a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que seja anulada sua decisão de retirar os dados sobre violência policial do relatório divulgado...

By | 11/06/2020

Em um mês, Bancada do PT protocola mais de cem ações contra governo Bolsonaro

Diante da quebra de decoro, crime de responsabilidade e vários atos ilícitos e inconstitucionais cometidos pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e membros de seu governo, a Bancada do PT na Câmara tem agido em todas as instâncias...

By | 12/05/2020

Solla aciona Bolsonaro e Weintraub na Justiça Federal por descumprimento de lei que obriga Revalida

O presidente Jair Bolsonaro e ministro Abraham Weintraub (Educação) são alvos de ação popular na Justiça Federal por descumprimento da Lei nº 13.959/19. O autor da ação, deputado federal Jorge Solla (PT-BA), acusa ambos de crime de improbidade administrativa...

By | 06/05/2020

PT aciona Justiça para liberar pagamento de R$ 600

A insensibilidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, diante das filas e das dificuldades de milhões de brasileiros necessitados de ajuda neste período de pandemia, levaram a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a ingressar com uma ação popular...

By | 06/05/2020

PT aciona governo para criação de novos leitos de UTIs

Paralisado pela falta de medidas diante do estresse submetido ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela pandemia do Covid-19, o governo Bolsonaro é alvo de nova ação popular, movida pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT. Ela...

By | 05/05/2020

Petistas protocolam ação popular contra presidente da Funai por instrução que permite invasões de terras indígenas

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Professora Rosa Neide (MT), João Daniel (SE) e Paulo Pimenta (RS), entraram com uma ação popular na 16ª Vara Federal...

By | 27/04/2020

PT entra com ação popular para anular ato do governo Bolsonaro contra a Mata Atlântica

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados protocolou na Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular para contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de sustar os atos do despacho 4410/2020 no...