Tag Archives: ação popular

By | 01/12/2022

Petistas entram com ação contra o presidente do Ibama por favorecer a prescrição de crimes ambientais

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA) protocolaram nessa quarta-feira (30), ação popular contra o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, por entender que...

By | 24/05/2022

Moro vira réu, e autores da Ação Popular lembram dos prejuízos causados à economia pela Lava Jato  

Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) comemoraram pelo Twitter, nesta terça-feira (24), a aceitação pela Justiça Federal do Distrito Federal de uma Ação Popular impetrada por...

By | 27/04/2022

Petistas entram com Ação Popular contra ex-juiz Sergio Moro por danos causados ao País pela Lava Jato

Parlamentares do PT ingressaram nesta quarta-feira (27) com uma Ação Popular contra o ex-juiz Sergio Moro, na Justiça Federal de Brasília. Os petistas pedem reparação pelos prejuízos financeiros, políticos e morais ao patrimônio público nacional e à Justiça brasileira,...

By | 15/06/2021

Bancada do PT aciona Justiça para sustar decisão ilegal do Ibama que estimula ação de criminosos ambientais

A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (15) ação popular contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, pela “prática de ato ilegal” com decisão que tornou “restritos” milhares...

By | 04/12/2020

Petistas apresentam ação na Justiça para impedir transferência de acervo da Fundação Palmares para prédio deteriorado

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico –...

By | 04/12/2020

Petistas apresentam ação na Justiça para impedir transferência de acervo da Fundação Palmares para prédio deteriorado

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico –...

By | 23/11/2020

PT protocola ação popular contra governo Bolsonaro por monitoramento de redes sociais de parlamentares

Parlamentares do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (23) ação popular contra o ministro-chefe da Secretária de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, em decorrência do monitoramento, pelo Palácio do...

By | 23/11/2020

PT protocola ação popular contra governo Bolsonaro por monitoramento de redes sociais de parlamentares

Parlamentares do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (23) ação popular contra o ministro-chefe da Secretária de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, em decorrência do monitoramento, pelo Palácio do...

By | 08/10/2020

Deputados entram com ação popular contra presidente da Anvisa e ministra Tereza Cristina

Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Beto Faro (PT-PA) protocolaram hoje (8) uma ação popular contra o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, por condutas...

By | 01/10/2020

Ufersa: MPF acata Ação Popular que pede suspensão da nomeação da reitora escolhida por Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à Ação Popular apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, reconhecendo a...

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