O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA) protocolaram nessa quarta-feira (30), ação popular contra o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, por entender que...
Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) comemoraram pelo Twitter, nesta terça-feira (24), a aceitação pela Justiça Federal do Distrito Federal de uma Ação Popular impetrada por...
Parlamentares do PT ingressaram nesta quarta-feira (27) com uma Ação Popular contra o ex-juiz Sergio Moro, na Justiça Federal de Brasília. Os petistas pedem reparação pelos prejuízos financeiros, políticos e morais ao patrimônio público nacional e à Justiça brasileira,...
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (15) ação popular contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, pela “prática de ato ilegal” com decisão que tornou “restritos” milhares...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico –...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico –...
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (23) ação popular contra o ministro-chefe da Secretária de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, em decorrência do monitoramento, pelo Palácio do...
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (23) ação popular contra o ministro-chefe da Secretária de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, em decorrência do monitoramento, pelo Palácio do...
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Beto Faro (PT-PA) protocolaram hoje (8) uma ação popular contra o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, por condutas...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à Ação Popular apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, reconhecendo a...