Especialistas e parlamentares defenderam nesta segunda-feira (18) maior apoio do Estado às micro e pequenas empresas do País. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança – que debateu as Micro e Pequenas Empresas e a Recuperação Econômica do Brasil – palestrantes apontaram a insuficiência atual de políticas públicas para o setor, além da necessidade de um futuro governo Lula promover ações de valorização do segmento também por meio do fomento, com o objetivo de gerar emprego e renda no País. O evento foi promovido pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, pelo PT Nacional, pela Fundação Perseu Abramo e pelo Instituto Lula.
Na abertura do seminário o coordenador do evento, deputado federal Helder Salomão (PT-ES), lembrou que as micro e pequenas empresas são fundamentais para o desenvolvimento do País. O petista recebeu por duas vezes o prêmio nacional Prefeito Empreendedor do Sebrae, no período em que governou o município de Cariacica (ES). A honraria reconhece gestores municipais que promovem o desenvolvimento econômico e social por meio do incentivo aos pequenos negócios locais.
“Fui prefeito por dois mandatos no período compreendido nos governos Lula e Dilma, e pude ver as políticas traçadas nos nossos governos que permitiram avanços das micro e pequenas empresas nos municípios”, afirmou ao lembrar a criação da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, no governo Lula em 2006, além do fortalecimento do Programa Microempreendedor Individual (MEI), durante o governo Dilma.
“Nossa ideia com esse seminário é pensar as políticas públicas que poderão ser adotadas em um futuro próximo com a eleição de Lula. Ações essas que elevem a participação das micro e pequenas empresas no PIB Nacional, gerando emprego e renda para os brasileiros”, defendeu Helder Salomão.
Programa de governo
Já o líder da Bancada do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PA), ressaltou que o debate iria contribuir para a formatação do programa de governo de Lula. “Esse debate vai ajudar técnicos e parlamentares a enfrentar o desafio de reconstruir o País, destruído pelo governo Bolsonaro. Temos que recuperar a nossa democracia, além do desenvolvimento econômico e distribuição de renda”, disse.
Em uma saudação aos participantes do Seminário, o presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista e ex-ministro Aloizio Mercadante destacou que no Plano de Reconstrução do Brasil um futuro governo Lula precisará fortalecer a participação das micro e pequenas empresas no PIB do País.
“Atualmente as micro e pequenas empresas respondem por 29% do PIB brasileiro. Enquanto isso em países como a Itália essa participação chega a 65%, e na Alemanha é de 70% do PIB. Para isso vamos precisar estimular formação de consórcios de micro e pequenas empresas para compras do Estado, linhas de crédito especial e espaços especiais em áreas de expansão”, ressaltou.
O Professor da Faculdade de Economia da USP (Universidade de São Paulo) Paulo Feldman observou ainda que as micro e pequenas empresas representam 99% das empresas do País. Segundo ele, a desigualdade na participação do PIB fica explícito a se perceber que apenas 1% do restante das empresas – médias e grandes – correspondem a 71% na formação do PIB.
“Essa concentração de renda e de poder econômico nas médias e grandes empresas só existe em alguns países africanos. Tudo isso é fruto do modelo neoliberal. Ao longo do tempo foi deixado para o mercado resolver o problema e por isso temos as micro e pequenas empresas respondendo por apenas 29% do nosso PIB”, disse.
Problemas atuais das micro e pequenas empresas no Brasil
Deputado Zé Neto – Foto – Cleia Viana-Câmara dos Deputados
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) argumentou que um dos problemas que afeta o setor das micro e pequenas empresas é a internacionalização do mercado brasileiro. Como exemplo, ele citou recente decisão do governo Bolsonaro que reduziu de 29% para 0% a alíquota de importação de queijo mozzarella.
“Por isso junto ao líder do partido, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentei um projeto de decreto legislativo para sustar essa redução de alíquota que pode agravar a crise na cadeia do leite. 49% do total de leite do Brasil é voltado para a produção de queijo, e deste montante 70% é de queijo muçarela. Redução de impostos de importação como este tem afetado outras cadeias produtivas, composta majoritariamente de micro e pequenos empreendedores”, reclamou.
O economista e funcionário do Banco do Brasil Brenno Almeida classificou a falta de acesso a crédito fácil e barato como um dos principais problemas enfrentados pelos micro e pequenos empreendedores no País. Atuando há cinco anos no atendimento a clientes que necessitam de fomento, o bancário ressaltou que os juros médios dos bancos públicos e privados para financiamento voltados a micro e pequenas empresas está em 4,5% ao mês. “Quase juro de cheque especial”, alertou.
A empresária do setor de gastronomia e sócia do restaurante Canto Madalena, de São Paulo, Tita Dias, destacou ainda que mesmo a “ajuda” oferecida pelo governo Bolsonaro durante a pandemia pode afundar ainda mais o setor. Segundo ela, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado para fornecer crédito a pequenos empreendedores durante a pandemia, por conta dos juros altos estão levando esse setor da economia à inadimplência. “Nesse mês eu começo a pagar a primeira parcela do Pronampe, e não tenho esse recurso”, lamentou.
Soluções para as micro e pequenas empresas
Para o ex-presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe) Pedro Cascais o País precisa de políticas de médio e longo prazo, “de 10 a 20 anos”, como forma de fortalecer o setor.
“Por isso o Lula tem a oportunidade de fazer uma política séria para este setor que está em todos os rincões do País, seja na Amazônia, na favela da Rocinha, no interior de Minas Gerais ou no sertão nordestino. Temos que ir muito além do que já temos, como o MEI e o simples”, afirmou.
O Professor da USP Paulo Feldman disse que além da expansão do crédito, os governos poderiam ser estimulados a comprar produtos e serviços de micro e pequenos empreendedores. “A Inglaterra, um dos países mais neoliberais do mundo, decretou que nas Olimpíadas de 2012 todas as compras deveriam ser feitas nas micro e pequenas empresas. Durante o governo de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo também foram adotadas algumas medidas para beneficiar os segmentos nas compras governamentais”, lembrou.
O professor defendeu ainda a revisão da legislação para permitir a formação de consórcios de micro e pequenas empresas para exportação de produtos, além de parceria com universidades e institutos federais para agregar inovação ao setor.
Já o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti Júnior, também ressaltou a necessidade de atualização das Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e do Programa do MEI para “estimular o setor”.
Héber Carvalho
