Tag Archives: Micro

By | 18/04/2022

Seminário do PT aponta para valorização das micro e pequenas empresas como meio de recuperação da economia

Especialistas e parlamentares defenderam nesta segunda-feira (18) maior apoio do Estado às micro e pequenas empresas do País. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança – que debateu as Micro e Pequenas Empresas e a Recuperação Econômica do Brasil...

By | 05/10/2016

Com apoio do PT, Câmara aprova ampliação do Supersimples

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o substitutivo do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 25/07) que altera as regras do regime especial de tributação do Simples Nacional. Pela proposta, entre outros pontos, passa de R$...

By | 17/06/2015

Afif Domingos pede urgência em votação de projeto que amplia abrangência do Simples

O ministro Afif Domingos, da secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), defendeu nesta quarta-feira (17), em audiência pública na comissão especial que analisa o projeto de lei complementar (PLP 25/07) que prevê modificações na Lei do Supersimples, que...

By | 13/05/2015

Novo Código Comercial é debatido com ministro e visa “aliviar custo Brasil”

Foto: Salu Parente   Durante audiência pública que discutiu a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11), de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos discorreu sobre o...

By | 09/04/2014

Projeto que atualiza lei da microempresa deve ir a voto dia 29

Foto: Gustavo Bezerra   O substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), aos projetos de lei complementar – PLP 221/12 e o 237/12 de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) que atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa...