Seminário do PT aponta para valorização das micro e pequenas empresas como meio de recuperação da economia
Especialistas e parlamentares defenderam nesta segunda-feira (18) maior apoio do Estado às micro e pequenas empresas do País. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança – que debateu as Micro e Pequenas Empresas e a Recuperação Econômica do Brasil – palestrantes apontaram a insuficiência atual de políticas públicas para o setor, além da necessidade de […]
Com apoio do PT, Câmara aprova ampliação do Supersimples
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o substitutivo do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 25/07) que altera as regras do regime especial de tributação do Simples Nacional. Pela proposta, entre outros pontos, passa de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem […]
Afif Domingos pede urgência em votação de projeto que amplia abrangência do Simples
O ministro Afif Domingos, da secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), defendeu nesta quarta-feira (17), em audiência pública na comissão especial que analisa o projeto de lei complementar (PLP 25/07) que prevê modificações na Lei do Supersimples, que a readequação do Simples é urgente e necessária. “A ampliação do Simples é um dever de […]
Novo Código Comercial é debatido com ministro e visa “aliviar custo Brasil”
Foto: Salu Parente Durante audiência pública que discutiu a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11), de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos discorreu sobre o Programa Bem Mais Simples do Governo Federal. O programa, lançado pela presidenta Dilma no último mês […]
Projeto que atualiza lei da microempresa deve ir a voto dia 29
Foto: Gustavo Bezerra O substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), aos projetos de lei complementar – PLP 221/12 e o 237/12 de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) que atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) pode ser apreciado no próximo dia 29. O anúncio foi feito nesta […]