Em discurso na tribuna virtual da Câmara, na terça-feira (16), a presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou a importância de a Câmara dos Deputados votar projetos da bancada feminina que se encontram na Casa. Uma dessas proposta é o projeto de lei (PL 5096/20) que proíbe, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunha.
“Foi amplamente divulgado o caso da Mariana Ferrer. A violência institucionalizada nós não podemos admitir de forma alguma”, alertou a deputada se referindo ao julgamento da influencer Mariana Ferrer, que durante a audiência foi humilhada pelo advogado do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem promoter.
A deputada lembrou ainda que a Câmara tem avançado na aprovação de propostas apresentadas pela bancada feminina. Segundo a parlamentar, no final do ano passado, o plenário da Casa aprovou uma proposta que visa o combate à violência política.
Para ilustrar a importância desse passo dado pelo Legislativo, Rejane Dias citou dados da ONU Mulheres que revelam que 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica, 45% já sofreram ameaças, 25% sofreram violência física no espaço parlamentar, 20% sofreram assédio sexual e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalha sua agenda legislativa.
“Eu também, Sr. Presidente, sou uma das autoras desse projeto, juntamente com a deputada Rosangela Gomes, porque nós sabemos que a violência política contra as mulheres infelizmente também ainda impera em nosso País. Nós temos que coibir isso”, defendeu Rejane.
Salve Maria
Rejane Dias destacou o aplicativo Salve Maria – a experiência exitosa implementada pelo governo do Piauí – que agora se encontra como proposta prioritária da Câmara para que se crie o Salve Maria Nacional. A tecnologia é usada no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. “A ideia é que, se aprovado aqui, esse aplicativo, que é uma experiência bem-sucedida do Piauí, possa valer em todo o território nacional”, enfatizou a deputada.
“Eu quero dizer também que o Brasil registrou 649 feminicídios durante a primeira metade de 2020, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas a ocorrência de outros crimes contra as mulheres, como agressão e estupro, que geralmente exigem que as vítimas registrem uma ocorrência policial, caiu durante esse período segundo o fórum”, afirmou.
O aplicativo foi criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) com o objetivo de evitar que crimes como esses ocorram. Ele é gratuito e as denúncias podem ser feitas de forma anônimas ou não.
Benildes Rodrigues
