Tag Archives: PL 5096/20

By | 18/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova “Lei Mariana Ferrer” para proteger vítimas de estupro em julgamento

Em sessão dedicada à pauta da Bancada Feminina nesta quinta-feira (18), a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 5096/20), de autoria da deputa Lídice da Mata (PSB-BA), que que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima...

By | 18/03/2021

Rejane Dias destaca importância de a Câmara aprovar projetos da bancada feminina

Em discurso na tribuna virtual da Câmara, na terça-feira (16), a presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou a importância de a Câmara dos Deputados votar projetos da bancada feminina que se...