Tag Archives: feminicídio

By | 12/01/2024

Maria do Rosário: intensa produção legislativa e atuação na Mesa Diretora da Câmara

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), eleita para compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, aprovou importantes projetos ao longo de 2023, deixando sua marca por meio de uma produção legislativa diversificada e impactante, reafirmando seu compromisso...

By | 21/11/2023

21 Dias de Ativismo: Sessão solene debate violência contra a mulher

Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em alusão à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo...

By | 03/10/2023

Aprovado projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...

By | 01/10/2023

Augusta Brito é relatora de projeto que prevê pensão para órfãos do feminicídio

Matéria é de autoria da deputada Maria do Rosário; juntas, elas reforçam o comprometimento das parlamentares do PT na proteção dos jovens; Foi aprovado no dia 26, na Comissão de Assuntos Estratégicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 976, de 2022,...

By | 20/09/2023

Aprovado projeto que prevê capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 309/23), que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres...

By | 09/03/2023

É do PT: Câmara aprova projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

O plenário da Câmara, ainda em comemoração ao Mês da Mulher, aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PL 976/22), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...

By | 08/03/2023

No 8 de Março, petistas defendem igualdade de salários, combate à misoginia e respeito às mulheres

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Câmara, presidiu a sessão deliberativa desta quarta-feira (8), que tem uma pauta especial dedicada à agenda da Bancada Feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje. “Quero fazer...

By | 08/03/2023

8M: Deputadas do PT apresentam projetos para garantir proteção às mulheres

Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data celebra a luta pelos direitos das mulheres e as conquistas ao longo dos anos. As mulheres têm buscado cada vez mais espaços, principalmente, no Parlamento brasileiro...

By | 06/03/2023

Camila Jara apresenta projeto sobre órfãos do feminicídio na Câmara dos Deputados

A deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio (PL 779/23), que visa a garantia da proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e...

By | 03/03/2023

Deputadas do PT pedem aprovação de propostas que melhoram a vida das mulheres

As parlamentares petistas Carol Dartora (PR) e Reginete Bispo (RS) usaram a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (2), para defender a aprovação de projetos de lei que melhoram as condições de vida das mulheres e as protejam contra as...