Tag Archives: feminicídio

By | 25/04/2024

Lula garante espaços exclusivos no SUS a mulheres vítimas de violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25/4) a Lei n° 2.221/2023. O texto prevê salas exclusivas de atendimento nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pretende garantir o acolhimento às vítimas logo...

By | 27/03/2024

📻 📣| Entrevista – Deputada Ana Pimentel (MG)

No Jornal PT Brasil, Amanda Guerra entrevistou Ana Pimentel, deputada federal (PT/MG), que falou sobre a participação da comitiva petista na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação das Mulheres na ONU, e sobre o seu trabalho à frente...

By | 22/03/2024

Jack Rocha defende PEC que torna imprescritível e inafiançável os crimes de feminicídio e estupro

A coordenadora da Bancada Feminina do PT, deputada Jack Rocha (ES), defendeu em plenário, nessa quinta-feira (21/3), a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016), do Senado, que torna imprescritível e inafiançável os crimes de feminicídio e...

By | 07/03/2024

Ana Paula Lima defende rede de proteção para mulheres e protesta contra a epidemia de feminicídio

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude na Câmara dos Deputados, ao fazer um balanço positivo das atividades realizadas na Casa em comemoração ao mês da Mulher, citou lançamentos de programas e aprovação de projetos...

By | 12/01/2024

Maria do Rosário: intensa produção legislativa e atuação na Mesa Diretora da Câmara

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), eleita para compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, aprovou importantes projetos ao longo de 2023, deixando sua marca por meio de uma produção legislativa diversificada e impactante, reafirmando seu compromisso...

By | 21/11/2023

21 Dias de Ativismo: Sessão solene debate violência contra a mulher

Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em alusão à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo...

By | 03/10/2023

Aprovado projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...

By | 01/10/2023

Augusta Brito é relatora de projeto que prevê pensão para órfãos do feminicídio

Matéria é de autoria da deputada Maria do Rosário; juntas, elas reforçam o comprometimento das parlamentares do PT na proteção dos jovens; Foi aprovado no dia 26, na Comissão de Assuntos Estratégicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 976, de 2022,...

By | 20/09/2023

Aprovado projeto que prevê capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 309/23), que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres...