O deputado Assis Carvalho (PT-PI) elogiou em plenário a sanção nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff da lei que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos previstos no Código Penal. “A medida é necessária e emergencial para mudarmos...
As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) criticaram, na tribuna da Câmara, a charge do cartunista Chico Caruso – publicada neste domingo (8) na capa do jornal O Globo e reproduzida em dezenas de diários espalhados pelo...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que classifica o feminicídio – assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero – como...
A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (9) a Lei do Feminicídio. A lei faz parte da política do Governo da tolerância zero à violência contra mulheres. A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (3),...
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram da Tribuna a aprovação, nesta semana, pelo plenário da Câmara do PL 8305/14 que inclui o feminicídio – assassinato de mulher por questões de gênero – no rol dos crimes hediondos do...
Deputadas da Bancada do PT comemoraram a aprovação nesta terça-feira (3) pelo plenário da Câmara do projeto de lei (PL 8305/14), do Senado, que modifica o Código Penal e inclui o feminicídio – assassinato de mulher por questões de...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...
A ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, afirmou que o projeto de lei (PL 8305/14), que inclui o feminicídio (assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres) no rol...
Uma das prioridades do mandato da deputada Margarida Salomão (PT-MG) é o combate à violência contra mulheres. Por ser parte de sua luta e por significar melhorias para o Brasil, a parlamentar destaca as ações da presidenta Dilma Rousseff...
Nesta quarta-feira (25), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentará, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, dados inéditos da pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil – dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e...