A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude na Câmara dos Deputados, ao fazer um balanço positivo das atividades realizadas na Casa em comemoração ao mês da Mulher, citou lançamentos de programas e aprovação de projetos pelo plenário. “São iniciativas de vários movimentos de mulheres de todo o nosso País e a grande maioria delas relacionadas, infelizmente, ao combate à violência contra a mulher. É essa a nossa realidade. Por mais que tentemos ampliar a rede de proteção e proporcionar a garantia plena dos direitos das mulheres, as estatísticas estão aí para demonstrar que vivemos em um País que fere, que mata, que estupra, que constrange, que insulta e que explora as mulheres, entre tantas outras formas de violência”, lamentou.
De acordo com Ana Paula, essa semana seria motivo para celebrar as lutas e conquistas. “Mas infelizmente, na manhã dessa quarta-feira (6), fomos surpreendidos com mais um caso de feminicídio na minha cidade, Blumenau (SC). O assassino chegou a colocar o próprio filho como escudo na chegada da polícia. Ele matou a mãe na frente dos seus filhos”, lamentou.
Vítimas do feminicídio
Indignada, a deputada questionou: “Até quando vamos conviver com essa epidemia do feminicídio, onde o vírus é muito conhecido e se chama machismo? É o mesmo machismo que se acha dono dos nossos corpos, das nossas falas, das nossas roupas, da nossa saúde e das nossas vidas?”. Ela citou que no seu estado, Santa Catarina, só no ano passado 56 mulheres foram vítimas do feminicídio. E no primeiro mês deste ano, outras cinco perderam a vida, justamente por serem mulheres, e outras 3.018 pediram medidas protetivas porque estavam sendo ameaçadas por seus maridos, acompanhantes, companheiros ou namorados.
“Então, a violência contra a mulher continua sendo um grave problema no nosso País”, criticou. Ela enumerou dados de uma pesquisa nacional divulgada em novembro do ano passado, pelo Senado Federal, que apontou que três em cada dez mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica. E, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países com o maior número de feminicídios.
Governo Lula
Ana Paula Lima destacou algumas ações positivas do Governo Lula para proteção das mulheres. “Com a mudança de rumo do nosso País, com um governo que respeita as mulheres, vale lembrar que no dia 8 de Março do ano passado, o Governo Lula lançou uma série de políticas públicas voltadas para as mulheres, porque não foi só o Brasil que precisou ser reconstruído. Praticamente todas as políticas para as mulheres foram desmanteladas nos quatro anos do desgoverno. Os programas federais e a relação dos órgãos do governo federal com os estados, com os municípios, com os movimentos sociais, também precisaram ser retomados do zero”.
A reconstrução, ressaltou a deputada, começou com a criação do Ministério das Mulheres. “É incrível pensar que somos a maioria da população brasileira – cerca de 105 milhões de mulheres – e que só agora, no terceiro mandato do presidente Lula, conseguimos, então, implantar o Ministério das Mulheres, exclusivo para tratar dos temas ligados à mulher”, desabafou.
Com o Ministério das Mulheres, coordenado pela ministra Cida Gonçalves, Ana Paula Lima disse que foi possível avançar, com destaque para iniciativas que ampliam o combate à violência contra as mulheres. “E aqui também um parêntese para falar do projeto, de nossa autoria, que cria o Observatório Nacional da Violência contra a Mulher, que deve ser votado brevemente nesta Casa, com um importante repositório de dados acerca dos atos de violência cometidos contra as mulheres de todo o nosso País”, informou.
Políticas Públicas
Para Ana Paula Lima, a violência contra a mulher se combate com políticas públicas que promovam não apenas a sua proteção e a garantia dos seus direitos, mas também a emancipação, e o empoderamento das mulheres. “E foi isso que o Governo do Lula fez ao promulgar o que aprovamos aqui: a lei da igualdade salarial, e ao anunciar também a construção de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, entre outras iniciativas como a reestruturação do Disque 180, o lançamento do programa Brasil Sem Misoginia, a elaboração da Política Nacional de Cuidados e o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça”, enumerou.
A deputada reconheceu que ainda há muito a ser feito. “Nós precisamos unir forças aqui no Parlamento brasileiro, juntamente com o nosso governo federal, com o Ministério das Mulheres, para que possamos não estar nessa estatística, infelizmente, de ser o quinto país do mundo com o maior número de feminicídios. Foram muitas conquistas, mas ainda precisamos avançar mais na proteção das mulheres brasileiras”, conclui.
Vânia Rodrigues
