O deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou nesta quarta-feira (18) que a Reforma Tributária, isolada, não tem a capacidade de salvar o País da crise e que a recuperação econômica também tem que passar pelo aumento da capacidade de fomento ao setor produtivo e do investimento público. O parlamentar destacou ainda que o PT é favorável à redução no número de impostos, mas que também propõe maior justiça tributária, com maior taxação sobre a renda e menor sobre o consumo. A declaração aconteceu durante audiência pública da Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária na Câmara (PEC 45/19).
“É preciso que tenhamos a capacidade de não nos enganarmos com as intervenções que dizem: ‘ah, a Reforma da Previdência vai ser a salvação’, porque não vai ser. E depois se diz: ‘ah, a Reforma Tributária vai ser a salvação’, e também não vai. Não adianta Reforma da Previdência ou tributária sem fomento, onde buscar dinheiro emprestado, e sem investimento público. O governo quer que encerremos o ano com 0,30% de investimento em relação ao PIB enquanto os países da OCDE investem 3,28%, ou seja, estamos abaixo de 10% do que eles investem”, observou.
Diante de representantes de vários setores da economia presentes ao debate – bancos, construção civil, setor contábil, supermercados e cooperativas – Zé Neto adiantou que o PT concorda com a redução da quantidade de impostos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria várias alíquotas. Porém, o parlamentar explicou que a Reforma Tributária também deve servir para se fazer justiça fiscal.
“Nós do PT estamos propondo que a Reforma Tributária seja mais solidária, que olhe com atenção o poder aquisitivo das pessoas que estão na ponta. Nós temos ainda uma regressividade no sistema tributário nacional (arrecadação proporcionalmente maior sobre quem ganha menos). Isso é péssimo para gerar emprego, renda e capacidade contributiva, temos de resolver isso”, alertou Zé Neto.
Além de defender o debate por mais fomento ao setor produtivo, investimento público e justiça na cobrança dos tributos, o deputado petista também destacou que é preciso olhar com atenção a questão financeira dos estados e municípios. “Por trás dessa Reforma Tributária tem uma grande necessidade de realizar a reestruturação fiscal dos munícipios e dos Estados. Sem uma Reforma Fiscal para dar capacidade a eles essa Reforma Tributária será um tiro no pé”, alertou.
Héber Carvalho
