Tag Archives: estados

By | 24/04/2024

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...

By | 15/12/2023

Câmara aprova medida provisória que garante R$ 137 bilhões em arrecadação para a União com apoio do PT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...

By | 23/11/2023

Líderes Zeca Dirceu e Guimarães comemoram liberação de R$ 15,8 bi para socorrer estados e municípios

O compromisso do presidente Lula com estados, municípios e o Distrito Federal é real. Ontem (22/11), ele assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões destinados à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação...

By | 22/11/2023

Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (22/11), dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios...

By | 09/11/2023

Congresso aprova R$ 15,2 bilhões para compensar perda de estados e municípios; PT votou favor

Com o voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) crédito especial de R$ 15,2 bilhões (PLN 40/23) no Orçamento de 2023 para estados e municípios. São R$ 8,7 bilhões...

By | 14/07/2022

Com apoio do PT, Congresso derruba vetos de Bolsonaro e retoma compensação a estados por limitação na cobrança do ICMS

Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os...

By | 14/07/2022

PT critica base de Bolsonaro que boicotou votação do PL de renovação da lei de cotas nas universidades

Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a insensibilidade da base aliada do governo Bolsonaro que impediu, nesta quinta-feira (14), a votação do projeto de lei (PL 5384/2020) de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prorroga...

By | 28/04/2022

Seminário aponta que “Orçamento Secreto” é entrave para a reconstrução do Pacto Federativo

Parlamentares, gestores públicos e especialistas em questões federativas afirmaram nesta quinta-feira (28), durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que o chamado “Orçamento Secreto” – esquema de distribuição de verbas para emendas pelo qual o governo Bolsonaro obtém maioria...

By | 13/08/2021

Lula visita seis estados do Nordeste para debater o Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Nordeste neste domingo, 15 de agosto, para debater a conjuntura e os rumos do Brasil com lideranças políticas e sociais de seis estados. Lula passará por Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará,...

By | 04/03/2021

Bohn Gass avisa que PT defende R$ 600 de benefício e não vai aceitar ajuste fiscal em troca do auxílio emergencial

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), avisou durante discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (3) que os parlamentares petistas não vão aceitar a chantagem do governo Bolsonaro na votação da chamada PEC...

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