Com apoio do PT, Congresso derruba vetos de Bolsonaro e retoma compensação a estados por limitação na cobrança do ICMS
Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os vetos ao projeto do marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica (PL 5829/2019) […]
PT critica base de Bolsonaro que boicotou votação do PL de renovação da lei de cotas nas universidades
Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a insensibilidade da base aliada do governo Bolsonaro que impediu, nesta quinta-feira (14), a votação do projeto de lei (PL 5384/2020) de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prorroga a lei de cotas sociais e raciais nas universidades e institutos federais. Uma tentativa de acordo […]
Seminário aponta que “Orçamento Secreto” é entrave para a reconstrução do Pacto Federativo
Parlamentares, gestores públicos e especialistas em questões federativas afirmaram nesta quinta-feira (28), durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que o chamado “Orçamento Secreto” – esquema de distribuição de verbas para emendas pelo qual o governo Bolsonaro obtém maioria no Congresso – é um entrave para a reconstrução do Pacto Federativo com estados e municípios […]
Lula visita seis estados do Nordeste para debater o Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Nordeste neste domingo, 15 de agosto, para debater a conjuntura e os rumos do Brasil com lideranças políticas e sociais de seis estados. Lula passará por Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Na agenda, estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e […]
Bohn Gass avisa que PT defende R$ 600 de benefício e não vai aceitar ajuste fiscal em troca do auxílio emergencial
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), avisou durante discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (3) que os parlamentares petistas não vão aceitar a chantagem do governo Bolsonaro na votação da chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que abre caminho para o pagamento de um novo auxílio ao povo em […]
Merlong defende que recurso seja repassado aos estados para compra de vacinas
O deputado federal Merlong Solano (PT) defendeu que o Governo Federal repasse os recursos já assegurados para a compra de vacinas aos estados, a fim de que possam adquirir os imunizantes. “Se o governo federal não quer assumir a responsabilidade pela compra de mais vacinas, que libere o recurso para que os estados possam fazê-lo. […]
Câmara aprova refinanciamento de dívidas dos estados; PT defende proteção ao patrimônio público e investimentos sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em suas contas. Foram 381 votos favoráveis e 57 contrários à proposta. A Bancada do PT apresentou […]
Projeto revoga contrapartida exigida de estados e municípios em lei de socorro financeiro
O Projeto de Lei Complementar (PLP 145/20) revoga o artigo 8º, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos servidores até o […]
Ajuda do governo Bolsonaro aos estados para combater a pandemia é insuficiente, afirma Assis Carvalho
Apesar do crescimento vertiginoso dos casos de coronavírus no País, com quase 515 mil casos (514.992), e também do número de mortes, com quase 30 mil mortes (29.341) – dados deste último domingo (31) – os estados ainda esperam a ajuda prometida pelo governo Bolsonaro para combater a pandemia. O deputado Assis Carvalho (PT-PI) afirmou […]
Vítimas do abandono de Bolsonaro, Norte e Nordeste aceleram ritmo de contaminações
Resultado direto do abandono da população à própria sorte pelo governo Bolsonaro, o coronavírus segue desenfreado pelo País, que bateu outro recorde de casos pelo segundo dia consecutivo, com 26.928 infecções. Com 1.124 mortes diárias, a nação já soma 27.978 óbitos de um total de 465.166 casos. Com avanço da doença, as regiões mais carentes […]