Tag Archives: fomento

By | 01/12/2021

Câmara aprova mudanças no Fungetur e MP que reserva milho da Conab para pequenos criadores; PT votou a favor

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou favoravelmente, nesta quarta-feira (1º), ao projeto de lei (PL 2380/21) que reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com objetivo de fomentar o setor de turismo...

By | 05/11/2021

Benedita e partidos acionam STF sobre novas regras do Pronac

A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que...

By | 17/06/2020

Núcleo Agrário do PT e movimentos sociais do campo defendem medidas para beneficiar agricultores familiares

O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputado João Daniel (PT-SE), defendeu nesta terça-feira (16), a votação no plenário da Câmara de um pacote de medidas para socorrer os agricultores familiares enquanto perdurar o estado de calamidade...

By | 18/09/2019

Reforma Tributária tem que oferecer capacidade de fomento ao Estado e justiça fiscal ao cidadão, defende Zé Neto

O deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou nesta quarta-feira (18) que a Reforma Tributária, isolada, não tem a capacidade de salvar o País da crise e que a recuperação econômica também tem que passar pelo aumento da capacidade de fomento...

By | 30/08/2017

Zarattini critica MP que enfraquece BNDES e prejudica o desenvolvimento do País

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), qualificou hoje (30) como retrocesso a conclusão da votação da Medida Provisória (MP 777/2017) que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), a nova referência de juros para os...

By | 03/01/2017

PT ajudou derrubar veto a programa que incentiva empreendedores em situação de pobreza

A atuação da bancada petista para derrubar no Congresso Nacional o veto do golpista Michel Temer a artigos da lei que cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas vai garantir a transferência direta de...

By | 21/05/2015

Ampliação do acesso à cultura é prioridade do MinC, diz Juca Ferreira

  Foto: Salu Parente/PTnaCâmara Durante audiência na Câmara, nesta quarta-feira (20), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou a ampliação do acesso à cultura como um dos objetivos prioritários do MinC. Ferreira citou que pouco mais de 5% dos...

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