As rádios comunitárias poderão receber R$ 10 mil de auxílio emergencial, durante a pandemia. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, no último dia 7, o projeto de lei (PL 2805/20), que concede o benefício.
O deputado Zé Neto (PT-BA) destaca a aprovação da proposição na CCTCI. “Apoio a causa das rádios comunitárias porque sei da importância do trabalho que elas realizam como fonte fundamental de informação local para a população”. O parlamentar lembra que é autor do projeto de lei (PL 5.706/19) que propõe facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias, permitindo a inserção de anúncios publicitários e a obtenção de recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações.
Zé Neto observa que por causa da pandemia muitos estabelecimentos comerciais fecharam, reduzindo o apoio financeiro para as rádios. “Elas enfrentam dificuldades para manter o serviço fundamental de informar a população sobre vacinação, políticas de distanciamento social, além de promover campanhas de arrecadação de donativos para pessoas atingidas pela crise”, diz o deputado.
Agora, o projeto segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se for aprovado nas comissões, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação