O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse nesta sexta-feira (25) que o fortalecimento da democracia no País passa pelas cinco mil rádios comunitárias e defendeu que as emissoras integrem as campanhas institucionais do governo federal....
Representantes de entidades defensoras das rádios comunitários reivindicaram nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação e maior interlocução com o governo federal e o parlamento no atendimento das pautas do setor. Entre as principais reclamações ouvidas...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto...
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias. A frente suprapartidária, assinada por 197 parlamentares de todo o País, será um novo instrumento...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência (Req 1739/2023) para a tramitação do projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo (PDL 1112/21), do deputado Afonso Florence (PT-BA) e outros parlamentares da Bancada do PT, que susta a Resolução 721/20, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) é o relator do projeto de lei (PL 2805/20), que cria subsídio de R$ 10 mil para as rádios comunitárias, na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. “Apoio a causa das rádios...
As rádios comunitárias poderão receber R$ 10 mil de auxílio emergencial, durante a pandemia. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, no último dia 7, o projeto de lei (PL 2805/20), que concede o benefício. O deputado...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite aos órgãos públicos brasileiros comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos de eficácia comprovada no combate à Covid-19, durante...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5.706/19), que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. A proposta permite a inserção de anúncios publicitários...