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O Ministério das Comunicações (MC) adotou uma série de medidas, no decorrer de 2015, para desburocratizar a tramitação dos processos no órgão. Novas regras simplificaram os procedimentos para o radiodifusor, que agora terá de apresentar menos documentos nos pedidos...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) se posicionou contrária à criminalização das rádios comunitárias e defendeu apoio às emissoras. Ela participou da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que discutiu o assunto na semana passada. Em 1998...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza audiência pública, nesta quinta-feira (24), para debater o histórico processo de criminalização das rádios e TVs comunitárias no Brasil. A atividade foi proposta pelo presidente da CDHM, deputado...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) comemorou hoje (14) a decisão do Ministério das Comunicações de desburocratizar o processo de outorga de rádios comunitárias e educativas. ‘’ As mudanças atendem a reivindicações históricas dos movimentos sociais, que sempre criticaram...
O deputado João Daniel (PT-SE) registrou em plenário a realização nesta semana, na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe, de seminário promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara sobre rádios comunitárias. “Neste...