O deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor do Projeto de Lei (PL 2389/20), que visa a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do coronavírus.
O projeto, que é de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), pune com detenção, de 2 a 4 anos, além de multa, quem cria, divulga ou dissemina informações falsas sobre a covid-19 através de sites e redes sociais. Busca, também, alterar o Código Penal, prevendo ainda o aumento da pena, com reclusão de 4 a 10 anos, caso o autor da fake news seja também líder ou coordenador de um grupo responsável pela disseminação de outras notícias falsas sobre a pandemia.
Zé Neto frisa a importância de o Legislativo se mobilizar para criar esses mecanismos de controle, e afirma: “ou a sociedade enfrenta as fake news, ou as fake news deformarão as nossas instituições, nosso ambiente político e nossa condição de ver um País com administrações mais legítimas e sintonizadas com os interesses da nossa gente. Inclusive, o crime das fake news não é cometido apenas por quem elabora as informações, mas também por quem dissemina e ajuda a distribuir o ato criminoso”.
“O enfrentamento às notícias falsas da pandemia do coronavírus deve ser matérias baseadas em laudos técnicos e estatísticas oficiais, que precisam proporcionar à população o envolvimento, o comprometimento, segurança e a tranquilidade. As notícias a serem divulgadas precisam ser responsáveis com a finalidade de informar como a pandemia é transmitida, quais são os sintomas, como se proteger enfim como imunizar a população”, justificam os parlamentares petistas autores do PL.
Lorena Vale
