A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (27), a nova presidenta da Comissão de Cultura da Câmara em substituição à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ao assumir o comando do colegiado, a parlamentar colocou como meta prioritária da Comissão a luta pela derrubada do veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos causados pela pandemia da Covid-19.
“Ao assumir o comando dessa Comissão digo que é importante dar prosseguimento ao trabalho agora concluído pela deputada Alice Portugal. Apesar do momento pelo qual passa o País, de ataques à cultura, tivemos grandes avanços com a aprovação das Leis Aldir Blanc 1 e 2. Agora, em um complexo ano eleitoral, teremos o grande desafio de derrubar o veto do Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo. Esse veto demonstra verdadeiramente quem é contra e quem é favorável à cultura”, afirmou.
Durante o processo de votação o líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), esteve na Comissão de Cultura para manifestar apoio à eleição de Rosa Neide. O parlamentar mineiro também ressaltou que sob o comando da parlamentar mato-grossense, a Comissão de Cultura poderá continuar obtendo avanços para o setor mesmo com os ataques do governo Bolsonaro.
“Vamos continuar na resistência e realizarmos a travessia deste momento atual em que vivemos para um novo tempo de políticas públicas para a cultura. Parabéns Professora Rosa Neide nessa nova missão e estamos juntos”, declarou.
Mais cedo, durante o Seminário da Bancada do PT – Resistência, Travessia e Esperança – que debateu a Cultura no Brasil, Rosa Neide ressaltou que o setor precisará ser reconstruído em um futuro governo Lula. Entre os desafios em um novo governo, a partir de 2023, a parlamentar elencou:
– A reestruturação institucional da pasta da cultura em sua totalidade.
– A recriação do Ministério da Cultura e a estrutura de cargos, secretarias e funções para fazer frente aos desafios e necessidades do setor.
– O debate e o resgate de planos e programa estruturantes, tanto de fomento à cultura como os demais programas de fortalecimento a memória e da diversidade do povo brasileiro.
– A urgente e necessária etapa de avaliação e monitoramento do Plano Nacional de Cultura, que deveria ter sido instituída a partir de 2017, conforme disposto nos anais da III Conferência Nacional de Cultura.
Biografia
Pedagoga e mestra em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso, Professora Rosa Neide está no primeiro mandato como deputada federal. Antes foi vereadora, secretária municipal de Educação em Diamantino (MT) e secretária estadual de Educação de Mato Grosso, presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e atuou como consultora do MEC. Rosa Neide também foi professora nos ensinos básico e superior.
Na Câmara dos Deputados, a deputada preside a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. Também coordenou a Comissão Externa sobre Queimadas em Biomas Brasileiros.
Héber Carvalho
